Prefeitura de Engenheiro Coelho convoca classificados da Lei Aldir Blanc para entrega de documentos
Prazo para apresentação da documentação é de cinco dias úteis, conforme determina o Edital de Chamamento Público nº 03/2025
Da redação
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou convocação oficial para os candidatos classificados na etapa de seleção de projetos do Edital de Chamamento Público nº 03/2025, referente à Lei Aldir Blanc.
De acordo com o comunicado, os proponentes selecionados devem realizar a entrega dos documentos obrigatórios da fase de habilitação no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação da convocação (17/12). A exigência segue o que determina o artigo 9º do edital.
A etapa de habilitação é fundamental para a continuidade do processo, pois tem como objetivo verificar a regularidade documental dos candidatos e garantir o cumprimento de todas as exigências legais previstas no chamamento público.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta que os convocados confiram atentamente a lista de documentos exigidos no edital e respeitem o prazo estabelecido, uma vez que o não cumprimento poderá resultar na desclassificação do projeto.
A relação completa dos candidatos convocados para a etapa de habilitação, bem como as orientações detalhadas para a entrega da documentação, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Engenheiro Coelho. O edital completo pelo link.
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