Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta; confira funcionamento de serviços
Documento pontua feriado de Dia do Trabalhador na quinta-feira e “gratidão a servidores públicos” como justificativas
Da redação
A Prefeitura de Engenheiro Coelho decretou, em publicação feita nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da cidade, ponto facultativo para algumas repartições do funcionalismo público municipal em 2 de maio, dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalhador.
Como embasamento, além de um entendimento do Artigo 47 sobre sanção, promulgação e publicação de leis, o decreto argumenta que o feriado de 1º de maio acontecerá em uma quinta-feira, dia próximo ao fim de semana.
Além disso, a Administração pontua que o decreto é um gesto de agradecimento ao corpo de funcionalismo de Engenheiro Coelho. “Reconhecimento e gratidão da administração pública municipal ao trabalho dos servidores públicos”, descreve.
O ponto facultativo da sexta-feira exclui setores considerados prioritários e delega às secretarias a definição das escalas dos serviços que não podem ser interrompidos. “Serviços que não podem sofrer interrupções seguirão escalonamento definido pelos titulares das secretarias envolvidas”, explica o decreto.
Guarda Civil Municipal, Posto de Saúde, Pronto Atendimento, Serviço de Água e Esgoto (SAEEC) e Serviços Públicos não estão inclusos no decreto, bem como os servidores que ocupam funções de condução de ambulância e limpeza urbana.
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