Prefeitura divulga funcionamento de serviços públicos no fim de ano
Não haverá atendimento à população nos setores entre 16 e 31 de dezembro, com exceção de atividades essenciais
De 16 a 31 de dezembro, maioria dos postos de serviço público terão suspensos os atendimentos ao público; decreto do Executivo detalha exceções – foto: Portal On
Da redação
A Prefeitura de Engenheiro Coelho divulgou nesta sexta-feira (13), através do Diário Oficial da cidade, um decreto assinado na última terça-feira (10) detalhando como funcionarão os serviços públicos da cidade nas últimas semanas de 2024.
No decreto, de número nº 036/2024, o Executivo detalha que não haverá atendimento à população nos setores públicos entre 16 e 31 de dezembro, com exceção de atividades essenciais como Guarda Civil Municipal, Delegacia de Polícia, limpeza pública, transporte sanitário, farmácia municipal e emergência, entre outros, que funcionarão em regime de plantão ou revezamento. Os serviços voltam ao funcionamento normal no dia 2 de janeiro de 2025.
Servidores administrativos poderão trabalhar em formato home office, dependendo da avaliação do responsável pelo setor. O expediente interno nos órgãos públicos será permitido conforme a necessidade de cada setor. De 23 a 31 de dezembro, não ocorrerá expediente interno.
Entre as exceções estão a Secretaria de Educação, que seguirá seu calendário próprio, e a continuidade de processos licitatórios e recolhimento de taxas do cemitério, que terão regras específicas.
O documento explica que o não comparecimento de servidores convocados será considerado falta grave, passível de processo disciplinar.
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