Vereador de Engenheiro Coelho propõe ‘semana de combate à violência contra a mulher’
O PL sugere a realização de campanhas ligadas ao combate à violência de gênero na última semana de março como medida de conscientização
Da redação
Um parlamentar da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho protocolou um projeto de lei que propões a criação de uma semana de combate à violência de gênero contra mulheres.
Chamada de “semana municipal de combate à violência doméstica, familiar ou de relação íntima de afeto contra a mulher”, o objeto do PL proposto pelo vereador Adauri Donizete da Silva, do Republicanos, aconteceria na última semana de março, mês em que acontece o Dia Internacional da Mulher.
“[a semana] tem como objetivo principal a promoção de atividades, onde serão debatidos diversos temas relacionados ao combate à violência contra a mulher e de interesse familiar desde que contribuam para coibir e conscientizar a sociedade para este tema tão relevante”, diz trecho do PL.
A ideia do projeto é que, no período, sejam realizados fóruns, seminários, congressos, palestras, cursos, manifestações, e outros debates que conversem com o tema do combate à violência de gênero. Como amparo legal, a propositura utiliza a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Violência de gênero
A pesquisa “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou este mês que mais de 21 milhões de brasileiras com 16 anos ou mais alegam ter sofrido alguma espécie de violência nos 12 meses anteriores.
A mesma pesquisa obteve o dado de que, no mesmo período, uma em cada dez mulheres afirma ter sofrido abuso ou ter sido forçada a manter relação sexual contra a própria vontade.
Em 2023, pelo menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas no Brasil. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). Apenas no estado de São Paulo, de 2022 para 2023, houve uma alta de 898 para 1081 no número de casos.
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