Votação neste domingo (4) será considerada pelo INSS na Prova de Vida de beneficiários
Dados sobre o comparecimento às urnas serão utilizados no cruzamento automático de informações feito pelo instituto
Foto: Reprodução/Governo Federal
Brunno Lucke
O Ministério da Previdência Social divulgou, através dos canais do Governo Federal, que o comparecimento às urnas neste domingo (4), durante o primeiro turno das eleições nacionais, poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como Prova de Vida para beneficiários da Previdência e de benefícios assistenciais.
Segundo o INSS, os dados do comparecimento eleitoral são recebidos e processados automaticamente pelo instituto. Dessa forma, quem participar da votação não precisa realizar outro procedimento especificamente para registrar a Prova de Vida.
Ainda de acordo com o Ministério, atualmente o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
A possibilidade de utilizar a votação como uma das formas de comprovação está prevista na Portaria INSS nº 1.408/2022. O instituto explica que a Prova de Vida passou a ser realizada prioritariamente por meio do cruzamento de informações disponíveis em diferentes bases do governo, evitando que o beneficiário precise comparecer presencialmente apenas para essa finalidade.
Quem não votar
O não comparecimento às urnas, por si só, não provoca o bloqueio ou a suspensão do benefício. Nesses casos, o INSS continua consultando outras bases de dados para verificar se houve alguma movimentação que possa ser utilizada como comprovação de vida.
Entre os registros utilizados pelo instituto estão emissão de documentos, atendimentos realizados e outras movimentações registradas pelos órgãos públicos. O beneficiário é chamado a regularizar a situação somente quando não é encontrada nenhuma informação que confirme a sua vivacidade.
De acordo com o instituto, o cruzamento com os dados eleitorais já apresentou resultados nas eleições de 2024. Na ocasião, foram registrados eventos eleitorais relacionados a mais de 20 milhões de beneficiários, resultando na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida, segundo o INSS.
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