06/12/2024

21 famílias de Holambra recebem títulos de regularização fundiária

Programa do Governo do estado de São Paulo apoia prefeituras na regularização de áreas que estão em desconformidade com a Lei

Imagem: reprodução/Prefeitura de Holambra

Da redação

A Prefeitura de Holambra entregou nesta quinta-feira (5) matrículas de regularização fundiária para 21 famílias que vivem na região do Glória e que foram contempladas pelo Programa Cidade Legal. A solenidade, realizada no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, contou com a presença do prefeito do município, Fernando Capato, da secretária executiva da iniciativa, Candelária Maria Reyes Garcia, de diretores municipais e vereadores.

O Cidade Legal, desenvolvido com apoio do Governo do Estado, auxilia os municípios paulistas na regularização de áreas que estão em desconformidade com a Lei. O objetivo é acelerar e desburocratizar o processo de adequação cadastral dos imóveis. Para isso, os moradores recebem, sem custo, assessoria para intermediar o registro dos projetos nos cartórios, segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização e transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Imagem: reprodução/Prefeitura de Holambra

Em Holambra, desde 2021, 58 famílias do bairro Vila Nova e da Colônia dos Pedroso, no Fundão, já foram beneficiadas pela ação.

“É um sonho da família. Ter a legalização, no nosso nome, é uma benção. Além disso, agora pode chegar rede de esgoto e água encanada”, disse o auxiliar de produção Josivaldo Oliveira dos Santos, que vive com a esposa e três filhos há 7 anos no Glória.

A auxiliar de serviços gerais Graciete da Silva Lima Brasil mora na região há 10 anos com três filho e celebrou o recebimento do documento. “Hoje é um dia muito importante. Retrata uma longa trajetória da gente para conseguir esse objetivo. Realização total de um sonho”, comemorou a moradora.

“Este título é a segurança de que agora as famílias são oficialmente donas do lugar onde vivem e constroem suas histórias”, classificou o prefeito Fernando Capato. “Desejo que seja o início de uma nova etapa, marcada por tranquilidade e realizações.”

De acordo com o diretor municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Reinaldo Pavão, outros 5 núcleos habitacionais da cidade estão sendo contemplados pela iniciativa, com trabalho já em andamento nas regiões conhecidas popularmente como Chichem, Ednéia Fogassa e Sítio São Jorge.

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