Audiência Pública de Holambra discutirá legislação municipal e novos projetos
Administração aceita sugestões da população até dia 22 de maio; evento acontece no dia 24
Imagem: Reprodução/Prefeitura de Holambra
Da redação
A Administração de Holambra divulgou a data da próxima Audiência Pública a ser realizada na cidade. A reunião acontece das 8h30 às 12h30 no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, na Rua Muscaris, número 91, no bairro Morada das Flores.
A reunião tratará de assuntos como a apresentação de atualizações das leis de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, Código de Obras e Edificações, Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, além da nova lei de Política Municipal de Habitação.
A documentação que compõe os projetos está disponível para consulta, sugestões e questionamentos desde o dia 23 de abril no site da Prefeitura, com fim do recebimento previsto para o próximo dia 22 (uma quinta-feira).
A Administração também esteve aberta ao recebimento de sugestões através de encaminhamento de perguntas, sugestões ou contribuições, por e-mail, aos endereços [email protected] ou [email protected]. A assunto dos envios devem constar como “Consulta pública”.
De acordo com a diretora municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural, Yessika Eltink Cahen, o período de consulta pública e a audiência propiciam mais espaço para participação popular e transparência, permitindo o aperfeiçoamento das propostas a partir do diálogo com os moradores.
Confira a pauta da Audiência Pública do dia 24 clicando nos arquivos abaixo:
Nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo
Novo Código de Obras e Edificações
Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação
Alteração da Lei do Plano Diretor Municipal
Alteração da Lei do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
DOE – Publicação do Edital de Abertura de Consulta Pública
Audiência Pública:
Dia 24 de maio de 2025 – Sábado
Horário 8h30 às 12h30
Local Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink – Rua Muscaris, 91, Morada das Flores
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