Câmara de Holambra realiza 7ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira

Da redação

A Câmara Municipal de Holambra realiza, nesta segunda-feira (07), a 7ª Sessão Ordinária de 2025. A reunião, que começa às 19h, é aberta ao público e contará com a apresentação de diversas propostas por parte dos vereadores.

Entre os destaques da pauta está a criação de um selo de reconhecimento para empresas que adotam práticas inclusivas voltadas a pessoas com autismo. Outra proposta solicita a presença de uma viatura da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos da escola localizada no Bairro Imigrantes, com o objetivo de reforçar a segurança no entorno da unidade.

Também será debatida a implantação de uma unidade do Procon na cidade, visando ampliar a proteção e a defesa dos direitos dos consumidores.

Outras indicações sugerem investimentos em energia solar nas escolas municipais, buscando a redução de custos com eletricidade e permitindo a instalação de mais aparelhos de ar-condicionado. Os vereadores ainda solicitarão a construção de uma nova creche no Bairro Imigrantes, a fim de atender à crescente demanda por vagas na educação infantil.

Além disso, estão na pauta pedidos para a construção de lombadas na Rua Calissia, nas proximidades do PSF Santa Margarida, e a pintura de demarcações de vagas de estacionamento na Rua Solidagos, no Bairro Morada das Flores.

Confira a pauta completa:

Pauta da 7ª Sessão Ordinária (Câmara Itinerante) da 9ª. Legislatura
– Segunda-feira, 7 de abril de 2025 – 19 horas.

– Chamada dos Senhores Vereadores.

– Verificando a existência de quórum regimental, declaro aberta a presente sessão, iniciamos nossos trabalhos”.

EXPEDIENTE:

Documentos Recebidos do Executivo:

• Oficio GP nº031/2025 – Responde Requerimento nº 002/2025 de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima;
• Oficio GP nº032/2025 – Responde Requerimento nº 001/2025 de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima;
• Oficio GP, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº004/2025 de iniciativa do Vereador Mauro Sérgio de Oliveira;
• Oficio GP, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº005/2025, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima;
• Oficio GP, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº006/2025, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima.
• Projeto de Lei nº 011/2025, que “Dispõe sobre a denominação oficial da praça localizada na Avenida Eltink, nº056 no Bairro Parque Residencial Imigrantes”.
• Projeto de Lei Complementar nº03/2025, que “Aumenta vagas que especifica no Anexo IX da Lei Complementar nº215, de 06 de maio de 2010 do Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Complementar nº004/2025, que “Acrescenta dispositivo no artigo 21 da Lei Complementar nº215 de 06 de maio de 2010, alterada pela Lei Complementar nº273 de 11 de abril de 2011 e dá outras providências”.

Documentos Recebidos dos Senhores Vereadores:

Projeto de Lei nº007/2025, de inciativa do Vereador Janderson Adriano Ribeiro, que “Institui o “Selo Empresa Amiga do Autista” no município da Estância Turística de Holambra”.

Indicação nº70/2025, de iniciativa do Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima, que “Solicita ao Executivo a presença de uma viatura da Guarda Municipal, nos horários de entrada e saída de alunos, defronte a Escola Municipal do Bairro Imigrantes”.

Indicação nº71/2025, de iniciativa do Vereador Mauro Sérgio de Oliveira, que “Solicita a instalação do Procon em nossa cidade”.

Indicação nº72/2025, de iniciativa do Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima, que “Solicita ao Executivo investir em um projeto de usina para produzir energia solar, o que ajudaria diminuir as contas de energia e poder implantar mais ar condicionado nas escolas municipais”.

Indicação nº73/2025, de iniciativa do Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima, que “Solicita construção de mais uma creche no Bairro Imigrantes”.

Indicação nº74/2025, de iniciativa do Vereador José Zan da Silva, que “Solicita ao Executivo que realize a construção de lombadas na rua Calissia, nas proximidades do PSF Santa Margarida”.

Indicação nº75/2025, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Propõe a implementação de um programa de capacitação voltado para pequenos e microempresários locais, visando prepará-los para a participação em licitações e pregões no setor público municipal”.

Indicação nº76/2025, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Solicita a criação de um serviço de atendimento telefônico denominado `Disque Zoonoses’, bem como a ampla divulgação dos serviços prestados pelo departamento de zoonoses à população.

Indicação nº 077/2025, de iniciativa do Vereador Hermindo Felix, que “Solicita pintura de demarcação de Vagas de Estacionamento na Rua Solidagos, Bairro Morada das Flores”.

Indicação nº 078/2025, de iniciativa do Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima, que “Solicita ao Executivo a elaboração de um Projeto de Lei com o objetivo da concessão de direito real de uso de um terreno para a Igreja Católica Nossa Senhora da Rosa Mística do Bairro Imigrantes.”

Oficio CRH nº006/2025, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima, encaminhando balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal, referentes ao mês de fevereiro de 2025.

Leitura de Documentos Recebidos de Diversos:

1- Ofícios CGCMV nº. 137/2025, de autoria do Senhor Maxwell Borges de Moura Vieira, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Processos TC-018103. 0989.19-0, TC-018224.0989.19-4 e TC- 009721.989.20-0.

Uso da palavra pelos Vereadores sobre “TEMA LIVRE”.

ORDEM DO DIA:

Em Única Discussão e Votação:

Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de março de 2025. (Quórum – Maioria Simples).

Leitura do Requerimento nº009/2025 de autoria do Vereador Mauro Sérgio de Oliveira, que “Requer informações que especifica”. (Quórum – Maioria Simples).

Leitura do Requerimento nº010/2025, de autoria do Vereador Mauro Sérgio de Oliveira, que “Requer respostas legais com laudos sobre captação das águas do Rio Camanducaia e seu depósito e desembocamento nas águas da lagoa do Holandês com destino ao tratamento da cidade de Holambra. (Quórum – Maioria Simples).

Leitura da Emenda Supressiva nº01, que “Suprime artigo 6º ao Projeto de Lei nº005/2025. (Quórum – Maioria Simples).

Leitura do Parecer Conjunto Favorável das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 005/2025, de inciativa do Vereador José Marcos de Souza, que “Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito da política da assistência social municipal na forma que especifica”. (Quórum – Maioria Simples).

Leitura do Parecer Conjunto Favorável das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 006/2025, de inciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Declara de utilidade pública a Associação Beneficente “Mão Amiga”, e dá outras providências”. (Quórum – Maioria Simples).

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– Encerra a sessão, comunicando que a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 14 de abril de 2025, às 19 horas.

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