12/02/2026

Câmara realiza 3ª Sessão Ordinária excepcionalmente nesta semana por conta do Carnaval

A Câmara Municipal realizará, de forma excepcional, a 3ª Sessão Ordinária, além de incluir na pauta os temas da 2ª Sessão Extraordinária

Da redação

Excepcionalmente nesta quinta-feira (12), em razão das festividades de Carnaval, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realiza a 3ª Sessão Ordinária e, na sequência, também a pauta da 2ª Sessão Extraordinária.

Durante a 3ª Sessão Ordinária, os vereadores analisam indicações, documentos administrativos e projetos, além de matérias em votação em única discussão.

Entre os destaques do expediente estão duas indicações de autoria do vereador Hermindo Felix. A primeira solicita ao Poder Executivo a criação da Casa da Agricultura no bairro Fundão. A segunda pede a garantia do direito à merenda escolar para os profissionais municipais da rede escolar.

Também será apreciado o balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2026.

Já na 2ª Sessão Extraordinária, os vereadores irão votar, em segunda discussão, dois projetos de impacto direto na administração municipal:

  • Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores públicos municipais e da autarquia pública para o exercício de 2026;

  • Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera a tabela de vencimentos (Anexo I) da Lei Complementar nº 346/2025.

A medida de concentrar as pautas tem como objetivo manter o andamento dos trabalhos legislativos durante o período de Carnaval, evitando prejuízos ao calendário de votações.

A Câmara informou que as sessões seguem abertas ao público e com transmissão pelos canais oficiais.

Segue as pautas do dia:

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