Confira a pauta da 19ª Sessão ordinária da Câmara de Holambra

Da redação

A Câmara de Holambra realiza nesta segunda-feira (05), a 19ª sessão ordinária de 2022. Os vereadores se reúnem a partir das 19h e terá transmissão pelo YouTube. Confira a pauta:

EXPEDIENTE:

1. a) Documentos Recebidos do Executivo:

**** Não há matéria a ser apreciada.

1. b) Documentos Recebidos dos Senhores Vereadores:

1- Indicação nº. 139/2022, de inciativa do Vereador Wilson Barbosa, que “Solicita a instalação de banheiros públicos na quadra de areia localizada no Jardim Holanda”.

2- Indicação nº. 140/2022, de inciativa do Vereador Janderson Adriano Ribeiro, que “Indica a substituição das placas de sinalização viária da HBR-020, no acesso à Avenida das Dálias, por placas refletivas, visando maior segurança no trânsito”.

3- Indicação nº. 141/2022, de inciativa do Vereador Mauro Sérgio de Oliveira, que “Indica ao Poder Executivo para que seja realizado a instalação de uma faixa elevada na Av. das Tulipas – em frente à Escola Joaquim Almeida”.

4- Indicação nº. 142/2022, de inciativa do Vereador Mauro Sérgio de Oliveira, que “Indica ao Poder Executivo para que seja realizado a instalação de uma faixa elevada na Rua Fênix, entre a Rua Coberta e a Escola Pq. dos Ipês, para que se promova maior segurança aos pedestres”.

5- Indicação nº. 143/2022, de inciativa do Vereador Mauro Sérgio de Oliveira, que “Indica ao Poder Executivo para que seja realizado a instalação de uma faixa elevada na Rua Dr. Jorge Latour, em frente à Escola Jardim Flamboyant, para evitar acidentes e promover segurança aos pedestres”.

6- Indicação nº. 144/2022, de inciativa do Vereador Mauro Sérgio de Oliveira, que “Indica ao Poder Executivo para que retome novamente a exibição de sessões de cinema ao ar livre nas praças e nos bairros do município”.

7- Indicação nº. 145/2022, de inciativa do Vereador Jesus Aparecido de Souza, que “Indica a construção de um posto da Guarda Municipal ao lado do PSF, localizado no Bairro Palmeiras”.

8- Indicação nº. 146/2022, de iniciativa do Vereador Oriovaldo Venturini, que “Solicita do Executivo intercessão junto à empresa de telefonia a retirada dos fios de energia, tv, telefônica, sem nenhuma utilidade, que ficam pendurados em postes e jogados no chão causando poluição visual”.

9- Indicação nº. 147/2022, de iniciativa do Vereador Hermindo Felix, que “Solicita a reforma e manutenção do campo de Futebol localizado na HBR 323, Bairro Fundão”.

10- Indicação nº. 148/2022, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Indica ao Executivo estudos para a construção de quadra de tênis no município”.

11- Indicação nº. 149/2022, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Indica ao Executivo campanha de conscientização sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico”.

12- Indicação nº.150 /2022, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, “Indica ao Executivo implementar o Projeto ‘Fast Heroes” em nossas escolas municipais”.

13- Indicação nº.151/2022, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Indica ao Executivo a implantação de projeto de incentivo à leitura, com disponibilização de “Biblioteca Itinerante” que possa atender de forma descentralizada aos bairros do município”.

14- Indicação nº.152/2022, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Indica ao Executivo que estude implantar a política municipal de linguagem simples nos órgãos da administração direta e indireta”.

15- Ofício CRH nº. 023/2022, de autoria do Vereador/Presidente Mauro Sérgio de Oliveira, encaminhando o Balancetes da Receita e Despesa desta Câmara, referente ao mês de julho de 2022.

1. c) Leitura de Documentos Recebidos de Diversos:

1- Ofício CCA nº. 3678/2022, de autoria do Senhor Valdenir Antonio Polizeli, Auditor-Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, referente ao Processo e TC-00015065.989.21

2 – Recursos e TC00006849.989.22-3 e eTC-00006868.989.22-9

1. d) Uso da palavra pelos Vereadores sobre “TEMA LIVRE”

ORDEM DO DIA:

Em Única Discussão e Votação:

1- Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de agosto de 2022.

2- Leitura e Votação da Moção nº. 005/2022 de inciativa do Vereador Hermindo Felix, que “Manifesta Repúdio à 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por reforçar entendimento que a Guarda Municipal não pode exercer atribuições das polícias civis e militares”.

3- Leitura do Parecer Conjunto Favoráveis das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 021/2022, de iniciativa do Vereador Wilson Barbosa “Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente “Mão Amiga”, e dá outras providências”. (Quórum – Maioria Simples).

Em Segunda Discussão e Votação:

1- Projeto de Lei Complementar nº. 014/2022, que “Revoga artigos da Lei Complementar nº. 263, de 14 de maio de 2015, e dá outras providências”. (Quórum – Maioria Absoluta).

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Encerra a sessão, comunicando que a próxima Sessão Ordinária, será realizada, no dia 12 de setembro de 2022, às 19 horas.

 

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