Em clima tenso, Câmara de Holambra rejeita revisão da Lei Orgânica Municipal

Texto: Leonardo Saimon/ Fotos: Alex Bússulo 

A sessão da Câmara Municipal de Holambra, que ocorreu durante a noite desta última segunda-feira (21), foi marcada por clima tenso entre os parlamentares. Durante votação do projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município, os vereadores bateram boca e chegaram a discutir por conta de divergências referentes ao assunto.  A plenária, que durou cerca de duas horas, contou com a presença de oito dos nove vereadores que compõe a Casa. Por motivos de viagens, o único que não compareceu foi Dennis Peters (PSDC).

Por falta de quórum de maioria qualificada – onde 2/3 dos vereadores precisam ser favoráveis ao projeto – a revisão da Lei Orgânica foi rejeitada pela Câmara, por quatro votos favoráveis e quatro contrários. Foram cerca de três anos para que a revisão fosse concluída e quase R$ 8 mil pagos a profissionais que auxiliaram os parlamentares nas mudanças desta revisão.

A sessão da última segunda-feira se mostrou um quadro de votação completamente diferente ao da última sessão quando apenas um vereador se posicionou contra o projeto de revisão. O presidente da Casa Petrus Weel (PTB) propôs o adiamento da votação para 12 de dezembro, contudo a propositura foi negada por parte dos componentes.

O vereador Cido Urso (PTB), um dos opositores tanto do adiamento quanto da aprovação, alegou inconstitucionalidade de artigos que foram propostos dentro da Lei Orgânica e defendeu maior autonomia do Executivo.

“Eles deram um pouco de liberdade aos conselhos. E no meu ponto de vista, é inconstitucional porque acaba ‘prendendo’ o prefeito. Além disso, o artigo referente a projetos de emergências, que eram de 30 dias, foi alterado para 45 dias. Se um projeto do Executivo é emergencial eu não concordo que seja aumentado para 45 dias”, argumentou o parlamentar. Ele defendeu ainda que não houve clareza em mudanças realizadas na legislação municipal.

A vereadora Jacinta Heijden (PSDB), uma das integrantes da comissão responsável pela revisão da lei orgânica, disse que a decisão do parlamento foi “decepcionante”. Ela refutou as acusações de que não houve clareza nas mudanças realizadas pela comissão e afirmou que esta mudança brusca no quadro de votação referente a Lei Municipal era “articulação de bastidores”.

“Essa lei não vai contra a nossa cidade. Muito pelo contrário, é a lei maior do nosso município que precisa ser atualizada. Quem está alegando que é inconstitucional é um dos vereadores. O nosso jurídico foi consultado em todas as reuniões”, esclarece a peessedebista.

Entre os vereadores que votaram contra a revisão de Lei Orgânica estão Cido Urso (PTB), Serjão (SD), Pernambuco (PSD) e Jesus Aparecido (PSD). Os vereadores que votaram a favor do projeto foram Jacinta (PSDB), José Zan da Silva (PPS), Tiãozinho (PTB) e o presidente Petrus Weel (PTB).