Fernando Capato rebate críticas sobre emenda de R$ 400 mil para o Nacatea

O prefeito de Holambra, Fernando Capato, publicou um vídeo nas redes sociais para rebater críticas do vereador Mauro Sérgio (Serjão) e do deputado federal Celso Russomanno sobre a perda de uma emenda parlamentar de R$ 400 mil destinada à compra de uma van para o Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (Nacatea), programa municipal de atendimento a pessoas com autismo.

Na gravação, Capato afirmou que a administração municipal realizou diversas tentativas para cadastrar o recurso, mas não conseguiu atender às exigências do Ministério da Saúde. Segundo ele, a emenda foi indicada na modalidade fundo a fundo, o que exige que o município siga regras específicas para a aplicação do dinheiro.

O prefeito explicou que o Nacatea é um programa próprio da Prefeitura, mantido com recursos municipais, e que não está enquadrado nos formatos de programas reconhecidos pelo Ministério da Saúde para esse tipo de repasse.

“Não foi falta de empenho minha e nem da nossa equipe”, afirmou Capato, ao defender o trabalho dos departamentos de Saúde e de Convênios. Ele também disse que foram apresentadas alternativas para tentar viabilizar o recurso, incluindo mudanças na descrição da emenda, no plano de trabalho e até no objeto da indicação, mas nenhuma das possibilidades foi aceita.

O prefeito afirmou ainda que o vereador Mauro Sérgio foi informado sobre as dificuldades durante o processo. Segundo Capato, a assessoria do deputado também tentou auxiliar na solução, mas os impedimentos não puderam ser resolvidos.

Prefeito pede alinhamento para novas emendas

Durante o vídeo, Capato comentou o anúncio de que Celso Russomanno deverá disponibilizar recursos para a compra de dois veículos de sete lugares destinados ao atendimento do Nacatea.

O prefeito pediu que a destinação das próximas emendas seja alinhada previamente entre o gabinete do deputado e a administração municipal para evitar novos impedimentos. Segundo ele, caso os recursos sejam novamente indicados diretamente ao programa, a Prefeitura poderá enfrentar as mesmas dificuldades.

Como alternativa, Capato sugeriu que os veículos sejam destinados à Secretaria Municipal de Saúde, à qual o Nacatea está vinculado, permitindo que, posteriormente, sejam utilizados pelo programa dentro das normas legais.

Apelo por recursos para atendimento ao autismo

Ao final da gravação, o prefeito fez um apelo aos deputados estaduais e federais, além dos governos estadual e federal, para que ampliem o apoio financeiro aos municípios na área de atendimento às pessoas com autismo.

Segundo Capato, muitas cidades mantêm programas especializados com recursos próprios, o que aumenta a pressão sobre os orçamentos municipais diante das demais responsabilidades das administrações.

O prefeito encerrou a manifestação afirmando que decidiu gravar o vídeo para contestar as acusações de incompetência e defender o trabalho dos servidores envolvidos na tentativa de viabilizar a emenda.