Holambra entregará novos títulos de regularização fundiária em dezembro

Da redação

A Prefeitura de Holambra entregará na próxima quinta-feira (5) matrículas de regularização fundiária a 21 famílias da região do Glória, beneficiadas pelo Programa Cidade Legal. A cerimônia ocorrerá às 9h no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, com a presença da coordenadora do programa, Candelária Reyes.

O Cidade Legal, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, apoia municípios na regularização de áreas em desacordo com a legislação. O programa busca desburocratizar os processos de regularização cadastral e tornar acessível aos moradores segurança jurídica durante o processo de adquirir crédito formal, além da possibilidade de comercializar ou transferir os imóveis.

Segundo a Prefeitura de Holambra, desde 2021 58 famílias de Holambra, das regiões Vila Nova e Colônia dos Pedroso, já foram contempladas pelo programa. Ainda de acordo com a administração, outros cinco núcleos habitacionais da cidade estão sendo atendidos; entre eles, as áreas Chichem, Ednéia Fogassa e Sítio São Jorge.

Para Fernando Capato, prefeito da cidade, a iniciativa confere aos moradores “a formalização do direito à propriedade”.

Reinaldo Pavão, diretor de Desenvolvimento Econômico e Habitação, afirmou que os trabalhos de regularização continuam em andamento em diferentes localidades.

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