Indicação na Câmara de Holambra sugere escola municipal de atletismo

Imagem: reprodução/Canva

Da redação

O vereador de Holambra (SP) Aparecido Lopes da Silva Lima (Republicanos) enviou à Prefeitura uma indicação solicitando a criação de uma escola municipal de atletas. Ele afirma que o pedido vem em momento de alta demanda por atividades esportivas de base na comunidade.

Lima alega que a ideia encontra respaldo na Constituição Federal, que atribui aos municípios a prerrogativa de instituir e desenvolver ações que promovam o bem-estar da comunidade.

“Seria de grande valia ao futuro da nossa cidade o incentivo à prática esportiva, independente de idade, nas modalidades de Atletismo, Basquetebol, Futebol, Ginástica Olímpica, Handebol, Judô, Karatê, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol etc.”, pontua trecho da solicitação.

Ao longo do texto, o parlamentar busca amparar a proposta em dispositivos legislativos municipais, estaduais e até federais. Um deles é a Lei Federal de número 11.438/06, de incentivo ao esporte (LIE), “que permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional”.

A indicação cita, também, o decreto estadual 69.123, de dezembro de 2024, que afirma ter em vista a inclusão da cultura do esporte na base escolar de formação educacional.

A Lei municipal nº 926/2018 de Holambra, que trata do ingresso e permanência de cães de terapia e assistência em locais públicos e privados de uso coletivo, inclusive em meios de transporte, também é citada pelo parlamentar.

“A implantação da Escola Municipal de Formação de Atletas em Holambra demandará a articulação de diferentes setores da administração municipal, como as secretarias de Esportes, Educação, Saúde, Assistência Social e Fazenda/orçamento”, reconhece.

“A possível parceria entre o Município de Holambra, o Estado de São Paulo e a União, representará uma convergência de esforços que visará otimizar a aplicação de recursos e ampliar o alcance do programa de formação de atletas”, afirma o texto.

Além de propor uma colaboração entre estado e município para a realização do projeto, o vereador valida ainda possíveis parcerias com instituições privadas.

“É permitido fazer convênio entre a Municipalidade e a iniciativa Privada, fato que possibilita que Empresas possam conceder gratuitamente bolsas aos Atletas da cidade, bem como, seria uma contrapartida ao ocorrer o uso da propriedade municipal”, diz, citando como exemplo a empresa Macabi Holambra Esporte Clube. Segundo ele, a entidade “consta no programa de incentivo ao Esporte do Governo Federal”.

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