13/01/2026

Polícia Militar intensifica fiscalização de ciclomotores em Holambra

Ações visam aumentar a segurança viária e combater infrações

Da redação

O 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), responsável pelo policiamento ostensivo em Holambra, divulgou uma nota informando que as fiscalizações com foco em ciclomotores serão intensificadas em razão das mudanças na legislação que rege esse tipo de veículo. O objetivo é combater infrações de trânsito e aumentar a segurança viária.

“A Polícia Militar está realizando fiscalizações de trânsito com foco em ciclomotores, em razão das atualizações na legislação que impactam diretamente quem utiliza esse tipo de veículo. As mudanças visam aumentar a segurança viária, organizar a circulação e garantir mais responsabilidade no trânsito”, informou a corporação em comunicado oficial.

Segundo a Polícia Militar, durante uma dessas ações, um foragido da Justiça foi localizado e preso no município de Mogi Guaçu, demonstrando a importância das abordagens e do policiamento ostensivo na preservação da ordem pública.

Confira o que mudou com a nova legislação:

Habilitação obrigatória
Para conduzir ciclomotor, é necessário possuir CNH na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Emplacamento e registro
Os ciclomotores devem estar devidamente registrados e emplacados, assim como outros veículos, o que possibilita melhor fiscalização e identificação.

Uso de capacete obrigatório
Condutor e passageiro devem utilizar capacete de segurança, item essencial para a prevenção de lesões graves.

Circulação em vias permitidas
O ciclomotor não pode circular em calçadas, ciclovias ou em locais proibidos, devendo respeitar as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Equipamentos obrigatórios
O veículo deve estar em condições adequadas de circulação, com iluminação, retrovisores e demais itens exigidos por lei.

Fique atento

O descumprimento das regras pode resultar em multas, pontos na habilitação, apreensão do veículo e outras penalidades.

Respeitar a lei é proteger vidas.
Antes de sair com seu ciclomotor, informe-se, regularize sua situação e contribua para um trânsito mais seguro para todos.

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