Câmara de Holambra promove reunião para debater qualidade da água

Imagem: reprodução/Câmara de Holambra (SP)

Na noite da última quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Holambra sediou uma reunião entre vereadores, representantes da sociedade civil, órgãos de fiscalização e da Prefeitura Municipal para discutir questões relacionadas à qualidade da água e aos serviços prestados pela empresa Águas de Holambra.

A reunião foi presidida pelo vereador Fabiano Soares e contou com ampla participação da comunidade e de autoridades envolvidas no tema. Representantes de diferentes segmentos da sociedade tiveram voz ativa, como a moradora Adriana, que leu uma carta de apelo escrita pelos moradores do Condomínio Nova Holanda, trazendo relatos sobre os transtornos enfrentados no dia a dia com o abastecimento. Também participaram Fernando, em nome dos produtores rurais, Carlos Roberto, da Agência Reguladora ARES-PCJ, e Daniel, diretor da concessionária Águas de Holambra.

Além de Fabiano Soares, estiveram presentes os vereadores Cido Urso, Hermindo Félix, Serjão, Zé Cabelo, Tatu e Pernambuco. O encontro serviu para que fossem expostos os problemas enfrentados pela população, principalmente referentes à qualidade da água, presença de sujeira nas caixas d’água e falhas no fornecimento. A empresa Águas de Holambra apresentou um panorama dos investimentos já realizados e os que estão em andamento para sanar os problemas relatados.

Alguns episódios recentes serviram como catalisadores para que o debate sobre a qualidade da água fosse empurrado para o topo da lista de discussões entre os munícipes. Em um deles, ocorrido no fim de junho, moradores do bairro Santo Antônio, na região da Estrada do Fundão, divulgaram uma carta com apontamentos sobre a qualidade da água local, além de imagens mostrando o líquido escuro saindo de mangueiras, torneiras e chuveiros.

“Holambra não é só flores! Nós, moradores do bairro Santo Antônio, em Holambra, estamos indignados com a qualidade da água e do serviço oferecido pela Empresa Águas de Holambra. Apesar das nossas reclamações junto à referida empresa e aos órgãos municipais, não observamos preocupação efetiva com a solução do problema”, pontuou o texto feito em conjunto.

O episódio repercutiu. Segundo os moradores que assinaram o texto, as tentativas de contato por parte de autoridades e responsáveis buscando aferir a qualidade da água e ouvir a população aumentaram depois do caso. Na ocasião, o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Holambra afirmou que notificaria a empresa Águas de Holambra sobre as reclamações. Já a concessionária declarou que a situação se tratava de um problema pontual, decorrente de uma intervenção operacional no reservatório da ETA Tulipas.

Outro caso que impulsionou o debate ocorreu no início deste mês, quando o vereador holambrense Mauro Sérgio de Oliveira (Republicanos), conhecido como Serjão, publicou dois vídeos em seu perfil em uma rede social criticando a Águas de Holambra, responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto no município. Ele afirmou que novas publicações com denúncias semelhantes seriam divulgadas nos próximos dias.

Nas postagens, o parlamentar aparecia listando problemas atribuídos à concessionária. “Água suja, péssima qualidade, um odor insuportável, uma população insatisfeita, taxas de água caras”, pontuava.

Entre as acusações, Oliveira alegava ainda que as taxas de água na cidade eram abusivas e que a empresa Águas de Holambra, além de supostamente cometer crime ambiental ao poluir nascentes com água de esgoto, tinha também uma dívida milionária com a Prefeitura, informação obtida, segundo ele, em “conversa informal” com membros da administração municipal.

Na ocasião, procurada pelo Portal On Holambra, a Águas de Holambra negou a existência de uma “dívida milionária” com a Prefeitura, afirmou que a informação “não procede” e que a água distribuída segue os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

“São realizados mais de 5 mil testes laboratoriais por mês, que atestam a potabilidade da água. Os resultados estão disponíveis no site da concessionária e são enviados aos órgãos de controle”, destacou, em nota.

A reunião desta quarta também contou com a participação ativa dos munícipes, que puderam fazer perguntas diretamente aos representantes da concessionária, da agência reguladora e do poder público. As dúvidas e reclamações foram respondidas pelos responsáveis, fortalecendo o diálogo e a transparência no processo.

A Agência Reguladora ARES-PCJ, representada por Carlos Roberto, se comprometeu a intensificar o acompanhamento das ações da empresa e a abrir canais mais eficazes de comunicação com a população, com vistas a agilizar o recebimento de novas denúncias e reclamações.

O prefeito Fernando Capato esteve presente na reunião e sinalizou um reforçou ao compromisso da administração municipal em cobrar com mais rigor as demandas dos munícipes, postura que encontra lastro em outras ocasiões. Consultados a respeito das denúncias feitas pelo vereador Serjão, o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Holambra havia respondido que fiscaliza regularmente os serviços prestados pela concessionária e que não é conivente com falhas. Segundo a pasta, a empresa foi notificada e multada em diversas ocasiões.

À época, a Prefeitura também mencionou uma notificação da Vigilância Sanitária emitida em 3 de junho e um auto de infração de 18 de março, que está sob análise de defesa. Também foi aplicada uma multa de R$ 7.602,40, com notificação publicada no Diário Oficial Eletrônico em 21 de janeiro de 2025. A Administração complementou 0 comunicado afirmando manter diálogo constante com a empresa e cobrar providências imediatas sempre que necessário.

Na reunião desta quarta, o vereador Mauro Sérgio (Serjão) sugeriu, após análise do setor jurídico da Câmara, a possibilidade de custeio de análises independentes da água em laboratórios externos, para confrontar os resultados oficiais. O vereador Cido Urso disse que a qualidade da água não pode se perder no caminho até as torneiras e pediu providências imediatas. Os vereadores Hermindo Félix e Pernambuco também destacaram situações específicas em bairros que demandam atenção urgente.

Para o vereador Fabiano Soares, o encontro foi uma etapa importante na questão: “Esse encontro é um marco na construção de um processo democrático na busca por solução em algo que é tão vital e importante como a qualidade da nossa água. Poder ouvir todos os lados faz com que possamos transitar do campo do conhecimento de causa e diálogo para o da ação efetiva”, avaliou.

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