Vereador cobra transparência em contratação feita pela Câmara de Holambra

Da redação

Um posicionamento feito pelo vereador Janderson Adriano Ribeiro, também conhecido como Chiba, durante 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Holambra, causou debate entre parlamentares da Casa de Leis. Em um pronunciamento feito na noite de segunda-feira (03), Chiba questionou a contratação feita por dispensa de licitação, no valor de R$ 47.780, entre o Legislativo e uma empresa de assessoria técnica.

Segundo o vereador, o contrato foi firmado para prestação de serviços de assessoria voltados ao esclarecimento de dúvidas sobre a revisão do Plano Diretor, do Plano de Mobilidade, do Plano de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras. No entanto, ele apontou que a situação levanta dúvidas quanto à credibilidade e à transparência do processo.

Chiba afirmou ter se preocupado após identificar uma reunião entre o chefe de gabinete da Presidência da Câmara e um dos sócios da empresa contratada, ocorrida cerca de uma semana antes da assinatura do contrato. “Ele [chefe de gabinete] mesmo publicou o encontro, dizendo que são amigos. E, coincidentemente, dias depois, essa empresa foi contratada por dispensa”, relatou.

FOTO: Reprodução

De acordo com o parlamentar, após formalizar a assinatura, o servidor foi responsabilizado por gerenciar o contrato com a empresa de assessoria. “Talvez não seja ilegal, mas, no mínimo, é imoral eu fiscalizar o contrato do meu amigo”, expôs.

Uma série de questionamentos sobre o processo de contratação foram elencados por Janderson, incluindo o cumprimento da legislação, a participação de outras empresas e os critérios de escolha.

“Foi cumprida a legislação publicando três dias antes a dispensa? Quantas empresas participaram desse processo? Quais os critérios técnicos e administrativos fundamentaram essa escolha? Foi apresentado o atestado de capacidade técnica da empresa vencedora?”,

Chiba afirmou que seu posicionamento não tem caráter acusatório, mas intenciona garantir a transparência e a responsabilidade na administração pública. “Não é sobre desconfiança, é sobre credibilidade. E a melhor forma de preservar a credibilidade dessa Casa é tendo clareza e transparência em toda a condução dos processos”.

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