Vereador de Holambra levanta questionamentos sobre gestão do NacaTEA

Da redação

Um requerimento apresentado na Câmara Municipal de Holambra levanta questionamentos sobre o funcionamento e a gestão do Núcleo de Atendimento e Cuidado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (NacaTEA). O pedido, protocolado pelo vereador Fabiano Soares Lima, aborda os motivos para a fila de espera, desistências de vagas e falta de clareza nos procedimentos de desligamento das famílias atendidas.

O documento solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o número atual de pessoas aguardando atendimento, além de dados sobre quantas famílias deixaram o serviço desde sua implantação e quais motivos foram apresentados para essas desistências.

O vereador também pede cópias dos documentos utilizados para formalizar o desligamento dos usuários, como termos de desistência ou relatórios técnicos, e questiona se o processo segue um padrão institucional.

Entre as preocupações expostas, está a ausência de mecanismos formais de prevenção das desistências e de estratégias para manter o acompanhamento contínuo das famílias, de modo a evitar a perda de vagas e garantir que crianças com Transtorno do Espectro Autista não fiquem sem atendimento especializado.

“Compreender como ocorre o desligamento das famílias e quais instrumentos formais são utilizados nesse processo é essencial para assegurar transparência, controle e responsabilidade na gestão pública […]. Além disso, conhecer as causas das desistências e as medidas adotadas para revertê-las é passo fundamental para o fortalecimento da rede municipal de atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo continuidade no cuidado, eficiência no uso dos recursos públicos e proteção integral às crianças e famílias holambrenses”, justificou Fabiano.

O requerimento foi aprovado na Câmara Municipal e deve ser encaminhado ao Poder Executivo para um parecer oficial.

Posicionamento oficial

Em nota oficial, a Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Saúde, respondeu aos questionamentos apresentados pelo vereador. A Administração informou que a equipe do NacaTEA realiza atendimentos individualizados, conforme a capacidade do serviço e com base em critérios técnicos. Confira a nota na íntegra:

“O Departamento Municipal de Saúde de Holambra informa que o Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (NACATEA) segue em pleno funcionamento, oferecendo atendimento especializado e gratuito no município.

A equipe atua com dedicação para garantir um acompanhamento individualizado, dentro da capacidade do serviço e em conformidade com critérios técnicos e protocolos definidos. O NACATEA realiza atendimentos a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros diagnósticos, como TDAH, por meio de uma equipe multiprofissional composta por psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, arteterapeuta, neurologista e psiquiatra. Atualmente, o serviço acompanha cerca de 100 holambrenses.

O Departamento esclarece, por fim, que não recebeu o requerimento mencionado. Assim, eventuais esclarecimentos adicionais serão prestados, tão logo o pedido seja formalmente encaminhado”.

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