Vereadores de Holambra sugerem criação de Frente Parlamentar pela juventude na Câmara

Da redação

Os vereadores de Holambra (SP) Fabiano Soares (PSD) e Hermindo Felix (PSDB) encaminharam à Câmara Municipal um projeto de resolução que propõe a criação de uma frente parlamentar voltada à promoção dos direitos da juventude. Segundo o documento, a frente atuará na elaboração de políticas públicas voltadas aos jovens, nas áreas de educação, saúde, cultura, empregabilidade, participação cidadã e desenvolvimento integral.

A adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude estará disponível a todos os vereadores do Legislativo holambrense e deverá ser formalizada por meio de um Termo de Adesão.

“Além da participação dos parlamentares como membros efetivos, será permitida a inclusão, como membros colaboradores, de representantes da sociedade civil, organizações juvenis, entidades públicas ou privadas e demais interessados na promoção dos direitos da juventude”, destaca o parágrafo único do projeto.

O texto também estabelece que a nomeação dos membros será feita pelo presidente da Câmara, com base nos termos de adesão, e que a coordenação da frente caberá ao primeiro signatário. O coordenador será responsável por convocar as reuniões do grupo.

Como justificativa para a criação da frente, os autores afirmam que “a juventude representa um dos grupos mais vulneráveis no que diz respeito ao acesso a oportunidades, formação profissional, saúde mental, cultura e participação nas decisões políticas”. E acrescentam: “É papel do Poder Legislativo fomentar e acompanhar políticas públicas específicas para esse público, promovendo espaços de escuta, construção coletiva e proposição de soluções”.

O prazo de funcionamento, os objetivos, as estratégias de ação e a lista nominal dos membros efetivos deverão ser definidos na primeira reunião. O documento ressalta que a duração da frente não poderá ultrapassar o término da atual legislatura.

“As reuniões da Frente Parlamentar serão sempre públicas, podendo ocorrer na sede da Câmara Municipal de Holambra, em outros locais ou de forma virtual”, determina o Artigo 7º do projeto.

“A criação desta frente permitirá uma ação coordenada entre parlamentares, gestores públicos, instituições de ensino, coletivos juvenis, conselhos de juventude e demais atores sociais, fortalecendo a governança democrática e o compromisso com os direitos da juventude”, concluem os vereadores.

O projeto de resolução, ainda pendente de votação, deve ser incluído na pauta das próximas sessões ordinárias. A próxima sessão está marcada para o dia 11 de agosto, uma segunda-feira, a partir das 19h, conforme definido na pauta da 15ª Sessão.

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