11/08/2026

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é empossado em solenidade na Prefeitura

Novo colegiado, que atuará no biênio 2026/2028, reúne representantes do poder público e da sociedade civil e terá papel estratégico na construção e acompanhamento de políticas voltadas à população idosa de Jaguariúna

Redação

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (11), no gabinete da Prefeitura de Jaguariúna, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMI) para o biênio 2026/2028.

A posse reforça o compromisso do município com a promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, fortalecendo a participação social na definição e no acompanhamento das políticas públicas voltadas a esse público.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é um importante instrumento de participação democrática e controle social. Sua composição está fundamentada na Lei Municipal nº 2.202/2014, alterada pela Lei nº 2.920/2023 e atualizada pela Lei Municipal nº 3.036, de 14 de agosto de 2025.

O novo colegiado é formado por 16 representantes, sendo oito do Poder Público Municipal e oito da Sociedade Civil Organizada. A composição busca garantir a participação de diferentes setores na discussão das demandas e na construção de ações destinadas à população idosa.

Entre as atribuições do Conselho estão a discussão, o acompanhamento e o aprimoramento das políticas públicas para a pessoa idosa, contribuindo para a defesa de direitos e para a ampliação da participação desse segmento na vida comunitária.

Com o início do novo mandato, o CMI assume o desafio de colaborar para uma Jaguariúna cada vez mais inclusiva, participativa e comprometida com o envelhecimento digno e com a qualidade de vida da população idosa.

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