Famílias pré-selecionadas para o Residencial Pôr do Sol são convocadas para nova etapa do programa habitacional

Foto: Thiago Carvalho
Redação

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, convocou as famílias pré-selecionadas pela Cohab-Bandeirante e os respectivos suplentes do Programa Habitacional Residencial Pôr do Sol para uma nova etapa do processo de análise do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa Urbano 1.

O atendimento será realizado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Júlia Bueno, nº 191, no Centro, com o objetivo de conferir a documentação e realizar a assinatura dos documentos necessários para o andamento do processo conduzido pela Caixa Econômica Federal.

Nesta sexta-feira (19), das 8h às 16h, serão atendidas exclusivamente as famílias que possuem beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas modalidades idoso ou pessoa com deficiência, além de aposentados.

Já no sábado (20), das 8h às 15h, o atendimento será destinado às demais famílias pré-selecionadas e suplentes do programa.

Os convocados devem comparecer levando a documentação exigida, incluindo documento oficial de identidade com foto, CPF e RG, comprovante de estado civil e, quando necessário, a declaração de benefício emitida pelo Meu INSS, acessada pela plataforma Gov.br.

A Secretaria orienta que devem comparecer apenas o responsável familiar e o cônjuge, nos casos de casamento civil ou união estável, para a assinatura da documentação.

A relação completa das famílias pré-selecionadas estará disponível na edição da Imprensa Oficial desta terça-feira e também poderá ser consultada pelos canais oficiais do município.

A convocação segue as normas do Programa Minha Casa, Minha Vida, incluindo a Lei Federal nº 14.620/2023, a Portaria MCID nº 738/2024 e o Decreto Municipal nº 4.865, de 18 de junho de 2025.