Gustavo Reis solicita autorização do Ministério da Saúde para a compra de doses da vacina contra a Covid-19

Da redação

O prefeito de Jaguariúna Gustavo Reis (MDB) enviou um ofício ao Ministério da Saúde  solicitando autorização para que o município possa comprar doses da vacina contra a Covid-19.  A informação foi publicada em um vídeo em sua rede social.

“A situação é muito complicada, nós temos perdido vidas diariamente em nosso país e Jaguariúna também tem acontecido. Portanto, é minha responsabilidade e minha obrigação lutar pelas doses da vacina. Não vamos ficar para trás, muito pelo contrário, quero que Jaguariúna avance em um ritmo cada vez mais rápido com a vacinação”, disse.

“Já estamos com toda a logística pronta para a aplicação das doses caso a nossa solicitação seja atendida. É importante para a saúde da nossa população e para o funcionamento pleno da nossa economia”, completou o chefe do executivo municipal.

Autorização pelo STF

A autorização para que estados e municípios possam comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19 foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (23). A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

O julgamento foi feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico. A ação julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi tomada de forma unânime.

A tese define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

Na ação, a OAB argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

…………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Jaguariunense