Jaguariúna cria Banco de Armações de Óculos para pessoas em vulnerabilidade

A cidade de Jaguariúna passa a contar com uma nova política pública voltada à saúde e inclusão social. Sancionada pelo prefeito David Neto e de autoria da vereadora Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli (Republicanos), foi instituída a lei que cria o Banco de Armações de Óculos, programa destinado à distribuição gratuita de armações a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa visa estimular a solidariedade e o reaproveitamento, promovendo o acesso a itens essenciais para o cuidado com a saúde ocular. De acordo com o texto da lei, as armações poderão ser doadas por pessoas físicas ou jurídicas, mediante o depósito em recipientes específicos instalados em pontos públicos ou privados — como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas e hospitais.

As doações devem ser feitas sem as lentes, e os beneficiários precisarão apresentar receita médica que comprove a necessidade do uso de óculos, além de estarem inscritos em programas sociais ou cadastrados no sistema próprio do programa.

Entre os objetivos do Banco estão desenvolver a cultura de doação, promover união e solidariedade, incentivar o cuidado com a saúde ocular e atender, de forma inclusiva, pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Prefeitura será responsável por designar o órgão gestor do programa e poderá firmar parcerias com entidades públicas ou privadas para viabilizar sua implementação e funcionamento. Também está prevista a possibilidade de convênios com óticas locais, que poderão oferecer descontos na aquisição de lentes corretivas pelos beneficiários.

Foto Canva

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.