Jaguariúna realiza eleição para novo Conselho Municipal de Política Cultural

A Secretaria Municipal de Cultura de Jaguariúna convocou a população para participar do processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o novo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para a gestão 2025-2027. A votação será realizada no dia 13 de maio, das 18h às 19h30, no Teatro Municipal, localizado na Rua Alfredo Bueno, nº 1151, no Centro.

O CMPC é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, responsável por propor diretrizes e acompanhar as políticas públicas culturais do município. A participação ativa da sociedade civil no conselho garante pluralidade, transparência e maior representatividade nas decisões sobre os rumos da cultura local.

O Conselho será formado de maneira paritária, com 14 membros titulares — sendo 7 indicados pelo Poder Público e 7 eleitos entre os cidadãos representantes de diferentes áreas culturais — além de seus respectivos suplentes. As vagas da sociedade civil contemplam as áreas de artes cênicas, música, literatura, cultura popular, economia da cultura, artesanato e artes visuais.

Como participar

Qualquer cidadão residente em Jaguariúna pode participar como eleitor, desde que tenha 16 anos completos no dia da eleição, apresente documento oficial com foto e comprovante de residência ou Cartão Cidadão, além de preencher a ficha de inscrição com declaração de que não ocupa cargo comissionado na Prefeitura.

Já os candidatos a conselheiros devem ter no mínimo 18 anos, apresentar currículo com histórico de atuação cultural, e declarar não exercer cargo de confiança no Executivo Municipal. As inscrições devem ser feitas pessoalmente na sede da Secretaria de Cultura, no Parque Santa Maria, até o dia 8 de maio, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h, em dias úteis.

Processo

A eleição será coordenada por uma Comissão Eleitoral composta por quatro membros — dois da sociedade civil e dois do Poder Público. Os candidatos mais votados em cada área serão eleitos como titulares, e os segundos colocados serão nomeados suplentes. Em caso de empate, será escolhido o candidato de maior idade.

O resultado será apurado no mesmo dia e publicado oficialmente. A posse dos eleitos ocorrerá por meio de portaria assinada pelo prefeito, junto aos representantes indicados pelo Poder Público.

Com mandato de dois anos, os conselheiros atuarão em ações como fiscalização do Fundo Municipal de Cultura, acompanhamento do Plano Municipal de Cultura e organização das Conferências Municipais de Cultura. O cargo é voluntário.

Foto Google Street View

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.