Jaguariúna regulamenta fechamento preventivo de parques públicos durante condições climáticas adversas
Decreto estabelece regras para interdição temporária de espaços de lazer em situações de tempestades, chuvas intensas, ventos fortes e outros riscos à segurança dos frequentadores
Foto: Diego Monarin
Redação
A Prefeitura de Jaguariúna regulamentou o fechamento preventivo, total ou parcial, dos parques públicos municipais em períodos de condições climáticas adversas que possam colocar em risco a segurança dos frequentadores. A medida está prevista no Decreto nº 5.087, publicado na Imprensa Oficial do Município nesta quinta-feira, 5 de novembro.
Com caráter preventivo, a regulamentação busca proteger a vida e a integridade física da população, evitando acidentes durante eventos climáticos extremos.
A medida prevê a possibilidade de interdição dos parques em situações de tempestades, descargas elétricas, chuvas intensas, risco de alagamentos, ventos fortes e possibilidade de queda de árvores e galhos. Danos em estruturas, trilhas, pontes e equipamentos também poderão motivar o fechamento dos espaços.
Além disso, alertas emitidos por órgãos oficiais de meteorologia e pela Defesa Civil poderão servir de base para a adoção de medidas preventivas.
Defesa Civil será responsável pelo monitoramento
O Departamento de Proteção e Defesa Civil ficará responsável por acompanhar os alertas meteorológicos, avaliar os riscos e recomendar as interdições dos parques municipais.
Em situações de risco iminente, os agentes responsáveis pela administração, segurança ou fiscalização dos espaços também poderão determinar o fechamento imediato, sem a necessidade de aguardar outros procedimentos.
Durante o período de interdição, poderão ser suspensas novas entradas, orientada a saída segura dos visitantes e instaladas sinalizações nos acessos e nos pontos considerados de risco.
A Prefeitura também deverá divulgar as medidas adotadas por meio de seus canais oficiais de comunicação, para manter a população informada sobre os fechamentos.
Reabertura dependerá de avaliação de segurança
A liberação dos parques ocorrerá somente após uma nova avaliação das condições climáticas. Quando necessário, também serão realizadas vistorias para verificar a segurança das áreas, instalações, árvores e equipamentos.
Com o decreto, Jaguariúna estabelece critérios para agir preventivamente diante de situações meteorológicas que possam comprometer a segurança dos frequentadores dos espaços públicos de lazer.
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