Jovem assassinado foi preso e solto em audiência de custódia um dia antes do seu desaparecimento em Jaguariúna

Novos elementos documentais lançam luz sobre o contexto que antecedeu o homicídio de Ramon Luporini de Faria Motta, cujo corpo foi localizado carbonizado em área rural após investigação da Polícia Civil.

Conforme Boletim de Ocorrência registrado no Plantão Policial de Jaguariúna, ao qual o Portal ON teve acesso, Ramon havia sido preso em flagrante na noite de quarta-feira (25) — um dia antes de seu desaparecimento e morte — pelos crimes de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência, previstos na Lei Maria da Penha contra a própria mãe.

No dia 25 de fevereiro com medida protetiva em vigor (Um dia antes de seu desaparecimento)

Na noite de terça-feira, 25 de fevereiro, um Boletim de Ocorrência elaborado pela Polícia Civil, resultou na prisão em flagrante de Ramon Luporini de Faria Motta por descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. Segundo o documento, a Polícia Militar foi acionada após a mãe de Ramon, relatar que possuía medidas protetivas deferidas judicialmente contra o filho e que ele estaria violando a ordem ao se aproximar de sua residência, mesmo ciente da proibição.

O boletim descreve que ela estava em casa quando Ramon, que reside em imóvel vizinho, foi até o local, dando início a uma nova discussão. Durante o desentendimento, ela relatou ter sido agredida, vindo a cair e sofrer escoriações no braço. Temendo pela própria integridade, a mulher afirmou ter se armado com uma faca para se defender. A faca, com cerca de 30 centímetros de lâmina, acabou sendo apreendida pela polícia e lacrada como objeto relacionado à ocorrência.

Ramon, por sua vez, apresentou versão diferente aos policiais. Alegou que a mãe teria iniciado a discussão e tentado atacá-lo com a faca, afirmando que apenas reagiu para se defender. Segundo ele, o chute que teria derrubado sua mãe foi uma tentativa de afastá-la.

Diante das versões contraditórias, a autoridade policial responsável pelo plantão registrou que, naquele momento inicial, não era possível determinar com precisão quem teria dado causa às agressões ou se houve reciprocidade delitiva. No entanto, o boletim é categórico ao afirmar que o descumprimento da medida protetiva foi descumprido. O próprio Ramon admitiu ter se aproximado da residência da mãe, mesmo sabendo da existência da ordem judicial que o impedia de fazê-lo — ainda que tenha se recusado a assinar o termo de ciência da medida.

Prisão em flagrante e audiência de custódia

Diante da violação da ordem judicial, a Polícia Civil ratificou a prisão em flagrante de Ramon pelo crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006. Em razão de vedação legal expressa, não foi arbitrada fiança. O boletim ainda destaca que os elementos colhidos indicavam uma “escalada de conflito no âmbito familiar, com potencial de agravamento da situação de risco”.

Após os procedimentos legais, Ramon permaneceu à disposição da Justiça para apresentação em audiência de custódia, realizada no dia seguinte, onde acabou solto.

Menos de 24 horas após ser solto, Ramon desapareceu. Dias depois, seu corpo foi encontrado carbonizado em um canavial, fora dos limites de Jaguariúna. O tio da vítima confessou ter arquitetado uma emboscada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Investigação segue em andamento

A Polícia Civil reforça que as investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias do crime:

“O homicídio não pode ser atribuído apenas ao boletim do dia anterior. O que apuramos até agora é uma rixa antiga, com conflitos que já vinham se arrastando há tempos dentro do núcleo familiar”, afirmou a autoridade policial.

Confissão do tio

A linha investigativa que levou à elucidação do caso teve como ponto central a confissão do tio da vítima, que admitiu ter atraído Ramon até sua residência. Segundo essa versão, ainda sob verificação, Ramon teria sido rendida, amarrado, agredido e torturado, reagindo inicialmente às agressões, até perder a consciência. O tio relatou que a vítima foi retirada do imóvel ainda com sinais vitais e levada para outro local, onde o corpo acabou abandonado.

Motivação segue em apuração

A Polícia Civil reforça que, até o momento, não é possível afirmar com segurança qual foi a real motivação do homicídio, e que qualquer conclusão antecipada seria precipitada.

O Portal ON segue acompanhando o caso.