Prefeitura de Jaguariúna abre credenciamento para participação na Feira Noturna

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu o credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da Feira Noturna de Jaguariúna, realizada todas as quartas-feiras no Parque Santa Maria. O processo segue as diretrizes dos Decretos Municipais nº 4.410/2022 e 4.446/2022.

As inscrições serão aceitas entre os dias 14 e 18 de julho, exclusivamente por e-mail, no endereço [email protected], até as 23h59 do último dia. Não será cobrada taxa de inscrição.

Categorias de participação

O chamamento contempla duas categorias:

• Feirantes, com produtos nas áreas de salgados, doces, comidas típicas, bebidas e produtos regionais;

• Artesãos e microempreendedores, com até 20 autorizações disponíveis. Esses participantes devem ter barracas próprias com no máximo 3 metros de comprimento e estrutura autônoma.

Credenciamento e sorteio

O credenciamento será feito conforme a demanda e, caso o número de inscritos exceda as vagas, será realizado um sorteio público no dia 24 de julho, às 10h, na Secretaria de Cultura. Participantes já credenciados desde 2022, com documentação atualizada, serão automaticamente mantidos.

Feirantes selecionados poderão utilizar barracas, trailers ou food trucks de até 6×3 metros. A montagem deverá ocorrer das 14h às 17h, com desmontagem entre 22h30 e 23h30. O titular da barraca deverá estar presente durante todo o evento.

Exigências e documentos

Para pessoas físicas, é exigido envio de RG, CPF, comprovante de residência, descrição dos produtos e estrutura, fotos, atestado de capacidade técnica, entre outros.

Para pessoas jurídicas, também são requeridos CNPJ, contrato social, documentos do representante legal, além dos mesmos itens exigidos a pessoas físicas.

Taxa de participação

Feirantes de grande e médio porte da categoria de alimentação pagarão mensalmente o valor correspondente a 6 UFESPs. Já os de pequeno porte e demais categorias pagarão 3 UFESPs. Os comprovantes devem ser entregues mensalmente na Secretaria de Cultura.

Penalidades e sanções

Infrações podem resultar em notificações, multas (de 1 a 10 UFESPs), suspensão ou cassação da autorização. A ausência injustificada em cinco edições da feira pode levar à exclusão automática do participante.

A autorização tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogada por igual período. A sublocação dos espaços é proibida, e os credenciados deverão manter a limpeza, segurança e organização de seus estandes, sob pena de sanções administrativas.

Para mais informações, os interessados devem consultar a Secretaria de Cultura ou o edital completo, publicado no Diário Oficial de Jaguariúna.

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.