Projeto de Lei propõe criação do Índice de Segurança das Escolas Municipais em Jaguariúna

Daniel Sabino

A vereadora Paula Savioli apresentou o Projeto de Lei nº 113/2025, que institui o Índice de Segurança das Escolas Municipais (ISEM) em Jaguariúna. A proposta busca criar um instrumento de avaliação contínua das condições de segurança nas unidades escolares da rede municipal, visando garantir mais proteção a alunos, professores e servidores.

De acordo com o texto, o ISEM será um indicador elaborado com base em critérios técnicos e verificáveis, que permitirá identificar eventuais vulnerabilidades em cada escola. Entre os aspectos avaliados estão:

• Infraestrutura de segurança, como muros, cercas, portões e iluminação adequada;

• Sistemas de monitoramento, como câmeras e alarmes;

• Controle de acesso e identificação de visitantes;

• Presença de vigilância e rondas da Guarda Municipal;

• Planos de emergência e treinamento de evacuação;

• Ações de prevenção à violência e integração com a comunidade escolar.

O índice será calculado a partir de pontuações atribuídas a cada critério, gerando uma classificação de risco (baixo, médio ou alto). Essa classificação permitirá à Secretaria de Educação e aos órgãos de segurança priorizarem ações corretivas e investimentos nas escolas que apresentarem maior vulnerabilidade.

Para a vereadora Paula Savioli, o objetivo é transformar o monitoramento da segurança escolar em uma política pública permanente. “Com o ISEM, poderemos agir de forma técnica, preventiva e estratégica. A escola é um ambiente de aprendizado e acolhimento, e garantir a segurança de todos que estão ali é fundamental”, destacou a parlamentar.

O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal e, posteriormente, será submetido à votação em plenário.