Vereador propõe redução do prazo para limpeza de terrenos com foco de dengue em Jaguariúna

O vereador Rodrigo Reis de Souza (Rodriguinho) apresentou à Câmara Municipal uma indicação oficial de nº 073/2025 ao executivo solicitando medidas mais rigorosas no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. A proposta sugere que os proprietários de terrenos baldios com possíveis focos de transmissão sejam notificados e obrigados a realizar a limpeza do local em até 48 horas após o aviso.

Atualmente, a legislação municipal em vigor, a Lei nº 134/2007, estipula o prazo de 10 dias para a limpeza dos terrenos a partir da notificação. Segundo o vereador, o prazo é muito extenso para providencias do proprietário que deixa acumular resíduos que permitam acúmulo de água, como pneus, plásticos, vasilhames, potes, latas, garrafas, tampas e semelhantes e alta vegetação, causando proliferação de animais e principalmente foco da dengue.

“Acreditamos que a medida sugerida possa auxiliar no enfrentamento de doenças graves como a dengue e outras arboviroses causadas pelo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, enfermidades sistêmicas, debilitantes e que podem progredir para formas graves, inclusive para o óbito.”, declarou o parlamentar.

A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo e será analisado pelas secretarias competentes.

Foto Câmara de Jaguariúna

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