Mais de 37 mil detentos são beneficiados pela saída temporária
A estimativa da Secretaria da Segurança Publica é que mais de 37 mil reclusos fiquem até o próximo dia 20 em liberdade
Detentos do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo foram beneficiados nesta terça-feira com a saída temporária prevista pela lei de execuções penais (LEP). A estimativa da Secretaria da Segurança Publica é que mais de 37 mil reclusos fiquem até o próximo dia 20 em liberdade a saída começou as 6 horas da manhã nas unidades prisionais.
O beneficio é previsto na Lei de Execução Penal (7.210/1984) e na portaria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (N 2./2019), que define os períodos da saída.
“As saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro terão início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6 horas (quando o preso, previamente autorizado, poderá deixar o presídio), encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte (oportunidade em que o condenado deverá ter retornado à unidade prisional)”, diz trecho do documento.
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