01/03/2026

Câmara de Paulínia aprova prioridade de matrícula escolar para filhos de mães atípicas

A Câmara Municipal de Paulínia aprovou, um projeto de lei que garante prioridade de matrícula nas escolas municipais de educação infantil para crianças cujas mães ou responsáveis legais sejam consideradas atípicas. De autoria do vereador Douglas Guarita (DC), a proposta contempla mães que assumem o cuidado contínuo de filhos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou […]

A Câmara Municipal de Paulínia aprovou, um projeto de lei que garante prioridade de matrícula nas escolas municipais de educação infantil para crianças cujas mães ou responsáveis legais sejam consideradas atípicas.

De autoria do vereador Douglas Guarita (DC), a proposta contempla mães que assumem o cuidado contínuo de filhos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou doenças raras. O texto reconhece a sobrecarga enfrentada por essas famílias e busca facilitar o acesso às vagas na rede pública.

Na prática, o projeto cria um critério de prioridade na matrícula, o que pode contribuir para a organização da rotina familiar e oferecer mais segurança para que mães e responsáveis consigam conciliar os cuidados intensivos com trabalho e outras atividades do dia a dia.

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