Câmara de Paulínia aprova prioridade de matrícula para irmãos na mesma escola

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Da redação

Na última terça-feira (1º), durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Paulínia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Alex Eduardo (PRTB), que estabelece a priorização de vagas para que irmãos estudem na mesma instituição de ensino, evitando sua separação.

A proposta garante preferência na matrícula de irmãos em uma mesma unidade da Rede Municipal de Ensino, desde que a escola ofereça turmas compatíveis com o nível educacional pretendido. Caso estejam em níveis escolares diferentes, a prioridade será para unidades próximas.

No documento, o vereador Alex Eduardo, autor do projeto, ressaltou as razões que motivaram a iniciativa e destacou os benefícios da medida. “Eu acredito que pode ter chegado pra outros vereadores também, essa demanda de pessoas que não conseguiram matricular as suas crianças na mesma escola, então isso acaba gerando uma dificuldade de locomoção, e esse vínculo familiar acaba se quebrando também, e isso pode ser aprimorado dentro das escolas. Então a separação desses irmãos acaba dificultando muito”, pontuou o parlamentar

O projeto de lei estabelece alguns requisitos para que as famílias possam usufruir desse benefício, como a exigência de boa frequência escolar por parte do aluno para garantir a matrícula e rematrícula junto a seus irmãos.

A proposta foi aprovada por unanimidade e já está em vigor. Para ter acesso ao benefício, as famílias interessadas devem acompanhar os editais publicados pela Secretaria de Educação.

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