Câmara de Paulínia realiza 11ª Sessão Ordinária nesta terça

Da redação

A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta terça-feira (07) a 11ª sessão ordinária de 2026. O encontro dos vereadores terá início às 17h30 e é aberto ao público. A sessão contará com a discussão de projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e manifestações de pesar.

Confira a pauta:

EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.
02) Indicações apresentadas em Sessão.

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ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, do Ver. Fábio da Van, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Paulínia o Festival Municipal de Talentos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Pareceres:

• Nº 103 – Comissão de Justiça
• Nº 105 – Comissão de Finanças
• Nº 107 – Comissão de Obras
  (Favoráveis)

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DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, do Executivo, que dispõe sobre a alteração das Leis nº 4.382/2023, nº 4.436/2024, nº 4.442/2024, nº 4.535/2025, nº 4.589/2025 e nº 4.608/2025, e dá outras providências.

Pareceres:

• Nº 104 – Comissão de Justiça
• Nº 106 – Comissão de Finanças
• Nº 108 – Comissão de Obras
  (Favoráveis)

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DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2026, do Ver. Juninho Lalupe, que dispõe sobre a concessão do Diploma Mauro Garcia de Paula de Mérito Esportivo ao senhor Rodrigo Otaviano Soares.

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VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E MOÇÕES

Requerimentos

Nº 283 – Ver. Flávio Xavier
Informações sobre medidas para incentivo ao emplacamento e transferência de veículos em Paulínia, com estimativa de impacto financeiro.

Nº 284 – Ver. Flávio Xavier
Informações sobre programas habitacionais e o Plano Municipal de Habitação 2026.

Nº 285 – Ver. Flávio Xavier
Informações sobre a implementação da Lei nº 3.920/2021.

Nº 286 – Ver. Flávio Xavier
Informações sobre ações do Fundo Social, incluindo cursos e geração de renda.

Nº 287 – Ver. Flávio Xavier
Informações sobre cursos de capacitação profissional no município.

Nº 288 – Ver. Sargento Camargo
Informações sobre alimentação dos alunos do SENAI.

Nº 289 – Ver. Carlos Kuka
Informações sobre destoca e remoção de raízes na Rua Dorcelino Rodrigues da Cunha.

Nº 290 – Ver. Carlos Kuka
Informações sobre conclusão de pavimentação na Rua 05.

Nº 291 – Ver. Juninho Lalupe
Informações sobre iluminação do campo de futebol do bairro Serra Azul.

Nº 292 – Ver. Messias Brito
Informações sobre limpeza e controle de infestação em imóvel no Jardim Amélia.

Nº 293 – Ver. Messias Brito
Informações sobre operação tapa-buracos no município.

Nº 294 – Ver. Messias Brito
Informações sobre desvio de tráfego de caminhões em vias específicas.

Nº 295 – Ver. Gibi Professor
Informações sobre implantação do PIX no transporte público.

Nº 296 – Ver. Fábio Valadão
Informações sobre o programa Acolhe Paulínia.

Nº 297 – Ver. Fábio Valadão
Informações sobre capacitação de motoristas para acessibilidade.

Nº 298 – Ver. Helder Pereira
Informações sobre revitalização de praça no bairro Patropi.

Nº 299 – Ver. Helder Pereira
Informações sobre pavimento rígido em pontos de ônibus.

Nº 300 – Ver. José Soares
Informações sobre substituição de lombada na Av. João Vieira.

Nº 301 – Ver. Helder Pereira
Informações sobre implantação de mão única na Rua José Eduardo Cardoso de Lima.

Nº 302 – Ver. Anderson Henrique
Informações sobre lombofaixas na Av. Ferdinando Viacava.

Nº 303 – Ver. Anderson Henrique
Informações sobre revitalização do Parque das Flores.

Nº 304 – Ver. Alex Eduardo
Informações sobre o programa Remédio em Casa.

Nº 305 – Ver. Douglas Guarita
Informações sobre proliferação de escorpiões no Jardim Flamboyant.

Nº 306 – Ver. Douglas Guarita
Informações sobre problemas estruturais na EMEI Neuza Caron.

Nº 307 – Ver. Douglas Guarita
Informações sobre vazamento de esgoto em escola municipal.

Nº 308 – Ver. Douglas Guarita
Informações sobre serviços de hemodiálise.

Nº 309 – Ver. Douglas Guarita
Informações sobre estrutura da EMEI Leonor de Campos Pietrobom.

Nº 311 – Ver. Pedro Bernarde
Informações sobre realização do evento Startup Day em parceria com o Sebrae.

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Moções

Nº 81 – Ver. Neco Vieira
Aplausos aos profissionais da saúde pelo Dia Mundial da Saúde (07 de abril).

Nº 82 – Ver. Neco Vieira
Aplausos pela conscientização do autismo (02 de abril).

Nº 83 – Ver. Messias Brito
Aplausos pela Páscoa.

Nº 84 – Ver. Messias Brito
Aplausos pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Nº 85 – Ver. Pedro Bernarde
Aplausos ao grupo Primavera Basketball pelos 11 anos.

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REQUERIMENTO DE PESAR

Nº 310 – Ver. Gibi Professor
Pelo falecimento do Sr. Pedro Honório.

Foto Câmara de Paulínia

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