Câmara de Paulínia realiza 17ª Sessão Ordinária com projetos sobre educação, cultura e mobilidade

A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta terça-feira, 19 de maio, às 17h30, a 17ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta inclui projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e moções voltados às áreas de educação, cultura, mobilidade urbana, assistência social e saúde.

Expediente

1. Controle de presença dos Senhores Vereadores.
2. Indicações apresentadas em Sessão.

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Ordem do Dia

1. Discussão única e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, do Executivo, que dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2026. Pareceres: nº 195 da Comissão de Justiça; nº 199 da Comissão de Finanças; e nº 203 da Comissão de Obras (favoráveis).
2. Discussão única e votação do Projeto de Lei nº 56/2026, do vereador Fabio da Van, que institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de ensino de Paulínia e dá outras providências. Pareceres: nº 196 da Comissão de Justiça; nº 200 da Comissão de Finanças; e nº 204 da Comissão de Obras (favoráveis).
3. Discussão única e votação do Projeto de Lei nº 57/2026, do vereador Tiguila Paes, que institui no município de Paulínia a Semana da Dança e dá outras providências. Pareceres: nº 197 da Comissão de Justiça; nº 201 da Comissão de Finanças; e nº 205 da Comissão de Obras (favoráveis).
4. Discussão única e votação do Projeto de Lei nº 58/2026, do vereador Douglas Guarita, que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, no âmbito do município de Paulínia, e dá outras providências. Pareceres: nº 198 da Comissão de Justiça; nº 202 da Comissão de Finanças; e nº 206 da Comissão de Obras (favoráveis).
5. Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2026, do vereador Fabio da Van, que dispõe sobre a concessão do Diploma Paulo Gustavo de Mérito Cultural ao senhor Álvaro Joan Ramos Barbosa.
6.  Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2026, do vereador Helder Pereira, que dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher Destaque à senhora Júlia Maria Hipólito de Lima.
7. Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2026, do vereador Fabio da Van, que dispõe sobre a concessão do Diploma Mauro Garcia de Paula de Mérito Esportivo ao senhor Maurides Cardoso da Silva Filho.
8. Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2026, do vereador Gibi Professor, que dispõe sobre a concessão do Diploma Vencer e Inspirar ao senhor Thiago Lima de Souza.
9. Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2026, do vereador Douglas Guarita, que dispõe sobre a concessão do Diploma Paulo Gustavo de Mérito Cultural ao Chega Mais Podcast.
10. Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2026, do vereador Gibi Professor, que dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito da Saúde à senhora Josinete da Silva Faria.
11. Votação dos Requerimentos e Moções.

Requerimentos

• Nº 450, do vereador Messias Brito, requer informações ao Executivo sobre o andamento da análise do aumento de frequência de ônibus na linha que atende o bairro Betel, conforme Requerimento nº 195/2026;
• Nº 452, do vereador Douglas Guarita, requer informações ao Executivo sobre as demandas estruturais da EMEI Rachel Balista Amatte;
• Nº 453, do vereador Douglas Guarita, requer informações ao Executivo sobre o reforço do policiamento e a reposição da iluminação no Poliesportivo Ettore Di Blásio, em razão dos furtos de fiação elétrica;
• Nº 454, do vereador Flávio Xavier, requer informações ao Executivo acerca do levantamento e do planejamento de atualização das placas de identificação viária no município;
• Nº 455, do vereador Fabio da Van, requer informações ao Executivo acerca das contrapartidas urbanísticas e demais obrigações assumidas pelos empreendimentos Residencial Verona, Alto São Fernando e Botaniq Home no município;
• Nº 457, do vereador Anderson Henrique, requer informações ao Executivo sobre as medidas adotadas para manutenção das rampas de acesso nos pontos de ônibus do município;
• Nº 458, do vereador Anderson Henrique, requer informações ao Executivo sobre a implementação de programa de modernização e resiliência do sistema semafórico do município;
• Nº 459, do vereador José Soares, requer informações ao Executivo sobre a implantação do projeto “Ponto do Entregador” em locais estratégicos do município;
• Nº 460, do vereador Sargento Camargo, requer informações ao Executivo sobre os estudos técnicos e viabilidade para implantação de ponto e linha de ônibus nas proximidades do Supermercado Covabra, no bairro Parque Brasil 500;
• Nº 463, do vereador Helder Pereira, requer informações ao Executivo sobre o resultado dos estudos técnicos e a previsão de execução de valeta ou adequação de drenagem na Avenida João Aranha, esquina com a Rua Francisco Casimiro Almeida;
• Nº 464, do vereador Lucas Barros, requer informações ao Executivo sobre as pendências estruturais na pista de skate recentemente inaugurada no município;
• Nº 465, do vereador Pedro Bernarde, requer informações ao Executivo sobre estudos para revitalização da pista de skate do Complexo Poliesportivo Ettore Di Blásio, localizado no Monte Alegre.

Moções

• Nº 134, do vereador Messias Brito, de aplausos e reconhecimento aos profissionais de assistência social de Paulínia;
• Nº 135, do vereador Messias Brito, de homenagem aos profissionais de enfermagem do município;
• Nº 136, do vereador Tiguila Paes, de repúdio à concessionária Rota das Bandeiras, ao Detran-SP, à SGGD e aos órgãos estaduais responsáveis pelo projeto Contorno Norte de Campinas;
• Nº 137, do vereador Tiguila Paes, de aplausos às enfermeiras do município em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem;
• Nº 138, do vereador Fabio da Van, de aplausos e reconhecimento à equipe do programa Saúde em Casa;
• Nº 139, do vereador Gibi Professor, de congratulações aos agentes de trânsito de Paulínia e à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
• Nº 140, do vereador Gibi Professor, de congratulações aos organizadores e patrocinadores da Corrida Paulínia 15K 2026;
• Nº 141, do vereador Fabio Valadão, de aplausos à Missão Guadalupe de Campinas pela ampliação de projetos na cidade;
• Nº 142, do vereador Pedro Bernarde, de aplausos aos profissionais da enfermagem pelo Dia Internacional da Enfermagem;
• Nº 143, do vereador Pedro Bernarde, de aplausos à Escola Técnica de Paulínia (ETEP) pela realização da Semana da Enfermagem 2026.

Requerimentos de Pesar

• Nº 451, do vereador Tiguila Paes, pelo falecimento do senhor Edson Marciano Rodrigues;
• Nº 456, do vereador Fabio da Van, pelo falecimento da senhora Yolanda dos Santos Ferreira;
• Nº 461, do vereador Sargento Camargo, pelo falecimento da senhora Aldenisa Maria Pereira Dantas e do senhor Hélio Bento;
• Nº 462, do vereador Fabio Valadão, pelo falecimento da senhora Yolanda dos Santos Ferreira.

Foto Câmara Municipal de Paulínia

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