Câmara de Paulínia realiza 25ª Sessão Ordinária nesta terça com três projetos em votação

A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta terça-feira, 11 de agosto, às 17h30, a 25ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta inclui três projetos de lei, além de requerimentos e moções que tratam de temas como jornada de trabalho, primeiros socorros, emprego, saúde, educação, infraestrutura, água e esgoto, mobilidade e segurança.

Expediente

• Controle de presença dos Senhores Vereadores.
• Indicações apresentadas em Sessão.

Ordem do Dia

• Discussão única e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 119, de 25 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos de Assessor de Políticas Públicas I e II, alterar suas denominações para Assessor de Política Institucional I e II e adequar suas atribuições aos parâmetros constitucionais aplicáveis aos cargos em comissão. Os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Obras são favoráveis.
• Discussão única e votação do Projeto de Lei nº 95/2026, do Executivo, que disciplina jornada de trabalho, registro de ponto eletrônico, banco de horas e outras providências. Os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Obras são favoráveis.
• Discussão única e votação do Projeto de Lei nº 96/2026, do vereador Juninho Lalupe, que institui a “Lei Mãe e Pai Preparados para Salvar Vidas” e estabelece diretrizes para ações de orientação e capacitação em primeiros socorros, prevenção de acidentes e manobras de desobstrução de vias aéreas, destinadas a gestantes, pais, acompanhantes e responsáveis por recém-nascidos e crianças na primeira infância. Os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Obras são favoráveis.

Também está prevista a votação dos requerimentos e moções.

Requerimentos

Entre os requerimentos apresentados pelos vereadores estão pedidos de informações ao Executivo sobre casos de retorno de esgoto, danos estruturais e interdição de imóveis no Jardim Flamboyant; a implementação do Observatório Municipal da Violência contra a Mulher; os resultados e contratações decorrentes do 1º Feirão de Empregos de 2026; e a possível aquisição e reativação da planta de ácido sulfúrico da Yara em Paulínia.

Também serão discutidas demandas relacionadas à pavimentação asfáltica no bairro Marieta Dian, à cobrança das tarifas de água e esgoto, à qualidade da água distribuída no município, à higiene escolar e ao transporte escolar inclusivo.

A pauta inclui ainda requerimentos sobre melhorias em praças e no campo de futebol do Balneário Tropical, a construção de uma nova unidade escolar para substituir a Creche Felipe Macedo de Barros e a implantação de pontos de apoio para motoboys.

Na área da saúde, há pedidos de informações sobre a situação operacional dos equipamentos de diagnóstico por imagem do Hospital Municipal de Paulínia e sobre o processo de locação de um equipamento de mamografia. Também serão abordadas questões relacionadas à manutenção do sistema de drenagem pluvial na marginal da SPA-129/332 e na PLN-339.

Outros requerimentos tratam de estudos para criação da Olimpíada Municipal de Tecnologia e Robótica, funcionamento dos banheiros públicos da Praça dos Bombeiros, áreas verdes do Jardim Flamboyant e pavimentação de ruas no Marieta Dian.

A pauta também inclui pedidos sobre a implantação gradual de rede de fiação elétrica subterrânea, instalação de lombofaixas no entorno da Avenida Luiz Batista de Souza, construção de quadras de areia no bairro João Aranha, poda de árvores no Morro Alto e manutenção de quadra esportiva, alambrado, praça e playground no Vida Nova.

Entre os últimos requerimentos estão pedidos de providências à Sabesp devido a relatos de mau cheiro e gosto desagradável na água, informações sobre emenda impositiva destinada à capacitação de profissionais de saúde e apoio às ações relacionadas às perdas gestacionais e neonatais, além de estudos para calçamento e implantação de ecopontos no bairro São José I.

Moções

Entre as moções previstas estão uma homenagem à AUPACC – Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, pelos 23 anos de serviços prestados à comunidade, e uma congratulação à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e à Comvest pela inclusão de Paulínia como cidade de aplicação da primeira fase do Vestibular Unicamp 2027.

A pauta também reúne homenagens relacionadas à cultura, ao esporte, à saúde e à comunidade. Entre elas estão aplausos à diretora e roteirista Rose Ruiz, ao palestrante Tadeu Menezes e aos participantes do workshop “Corpo, Mente e Alma”; ao morador Edmilson Santimaria, o “Mizão”, por um ato de coragem que resultou no salvamento de um homem na represa; e à comunidade da Matriz Sagrado Coração de Jesus pelos 72 anos da paróquia.

Também serão apreciadas moções de reconhecimento à Secretaria Municipal de Esportes pela participação de Paulínia nos 68º Jogos Regionais de Itatiba 2026, à Eletro Dalbem pelos 30 anos de atividade e aos pais, especialmente os paulínenses, pelo Dia dos Pais.

Outra homenagem será destinada ao setor de Urgência, Emergência e Retaguarda do Hospital Municipal de Paulínia, em reconhecimento ao atendimento prestado a uma munícipe.

Requerimentos de Pesar

A sessão também terá requerimentos de pesar pelos falecimentos de Francisca Alves Vieira, Genuina da Silva Dourados, Sueli Granço Faccio e Regina Aparecida Monteiro.

A 25ª Sessão Ordinária será realizada no plenário da Câmara Municipal de Paulínia nesta terça-feira, 11 de agosto, a partir das 17h30.

Foto Câmara Municipal de Paulínia

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