Câmara de Paulínia realiza 2ª Sessão Ordinária nesta terça

Da redação

A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta terça-feira (03) a 2ª sessão ordinária de 2025. O encontro dos vereadores terá início às 17h30 e é aberto ao público. A sessão contará com a discussão de projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e manifestações de pesar.

Confira a pauta:

EXPEDIENTE

• Controle de presença dos Senhores Vereadores.
• Indicações apresentadas em Sessão.

ORDEM DO DIA

Discussão Única e Votação

Projeto de Lei nº 04/2026, do Vereador Fabio Valadão, que institui a Campanha Permanente “Vaga Especial Não é Privilégio, é Direito” e dá outras providências.

Pareceres favoráveis:

• nº 01 da Comissão de Justiça;

• nº 02 da Comissão de Finanças;

• nº 03 da Comissão de Obras.

Votação dos Requerimentos e Moções

Requerimentos

Nº 29, do Vereador Messias Brito – Requer informações ao Executivo sobre as políticas públicas e as providências adotadas em relação às pessoas em situação de rua no município.

Nº 30, do Vereador Messias Brito – Requer informações ao Executivo sobre a criação de uma plataforma digital para integração do ecossistema de inovação, denominada “Paulínia Conecta Negócios”.

Nº 31, do Vereador José Soares – Requer informações ao Executivo referente à Indicação nº 1.701/2025, sobre a viabilidade de pintura de solo e de implantação de redutor de velocidade na Rua Vicente Martins Campos, altura do nº 578, no bairro Bom Retiro, nas proximidades da Creche Quero Crescer.

Nº 32, do Vereador José Soares – Requer informações ao Executivo referentes à instalação de ecopontos em áreas estratégicas do município.

Nº 33, do Vereador Tiguíla Paes – Requer informações ao Executivo acerca da ação civil pública que trata da empresa Latitude Clínica Médica Ltda. (Hospital da Visão).

Nº 34, do Vereador Tiguíla Paes – Requer informações ao Executivo sobre a manutenção do Parque das Flores.

Nº 35, do Vereador Flávio Xavier – Requer informações ao Executivo quanto à realização de melhorias na iluminação pública da Praça da Matriz de Paulínia, visando mais segurança e melhor uso do espaço pela população.

Nº 36, do Vereador Flávio Xavier – Requer informações ao Executivo referentes à manutenção preventiva e corretiva nos pontos de ônibus de Paulínia, especialmente quanto ao funcionamento das tomadas e dos painéis informativos, com atenção aos pontos do bairro Jardim Amélia.

Nº 37, do Vereador Flávio Xavier – Requer informações ao Executivo sobre os atendimentos e o agendamento de consultas na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Amélia, bem como sobre medidas e melhorias para o aprimoramento do serviço.

Nº 38, do Vereador Fabio da Van – Requer informações ao Executivo sobre a aplicação da Lei nº 3.944/2021, que institui o Mês do Esporte no município de Paulínia.

Nº 39, do Vereador Fabio da Van – Requer informações ao Executivo sobre a análise de viabilidade da Indicação nº 1.942/2024, que tratou do prolongamento e pavimentação da Rua dos Imigrantes, no bairro Parque da Figueira.

Nº 41, do Vereador Anderson Henrique – Requer informações ao Executivo sobre os motivos da baixa oferta de ônibus que atendem o bairro Residencial Pazetti.

Nº 42, do Vereador Anderson Henrique – Requer informações ao Executivo quanto às providências acerca do descumprimento da Lei Municipal nº 4.643/2025, no evento da Anitta, realizado com organização da empresa Faro Produções.

Nº 43, do Vereador Douglas Guarita – Requer ao Executivo e à Sabesp informações quanto às providências corretivas e responsabilização pela execução da obra referente ao Ofício nº 01/2026 – Avenida dos Trabalhadores, bairro Monte Alegre.

Nº 44, do Vereador Douglas Guarita – Requer informações ao Executivo quanto às providências e ao andamento da Indicação nº 2.240/2025, que propôs melhorias na calçada no entorno da Lagoa do João Aranha, visando segurança e acessibilidade dos pedestres.

Nº 45, do Vereador Douglas Guarita – Requer informações ao Executivo sobre as providências e o andamento da Indicação nº 2.030/2025, que solicitou a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paris, no bairro Cascata.

Nº 46, do Vereador Alex Eduardo – Requer informações ao Executivo referentes às providências quanto à Indicação nº 818/2024, que propôs a criação de um banco de dados municipal de animais desaparecidos ou acidentados no município de Paulínia.

Nº 47, do Vereador Alex Eduardo – Requer informações ao Executivo referentes à Indicação nº 2.141/2025, sobre recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Piva, especificamente na altura dos nº 2.537 e nº 2.319, no bairro Jardim Ypê.

Nº 48, do Vereador Lucas Barros – Requer informações ao Executivo sobre o prazo de liberação do gatil do DPBEA, atualmente utilizado para alojamento de cães.

Nº 49, do Vereador Pedro Bernardes – Requer informações ao Executivo sobre a troca dos blocos de partida da piscina usada para competição e treinamento do Complexo Aquático Vicente Amatte, localizado no Ginásio de Esportes do Centro.

Nº 50, do Vereador Helder Pereira – Requer informações ao Executivo sobre a viabilidade e o cronograma de instalação de academia ao ar livre e demarcação de estacionamento em 45° na Praça da Rua Artur Bernardes (João Aranha), conforme pendências da Indicação nº 1.864/2023.

Nº 51, do Vereador Helder Pereira – Requer informações ao Executivo acerca do atendimento das Indicações nº 1.469/2023, 334/2024 e 891/2025, referentes à Rua José Valdir Julião.

Nº 52, do Vereador Sargento Camargo – Requer informações ao Executivo sobre as melhorias estruturais e operacionais no CETREIM – Centro de Terapia e Reabilitação Integrado Municipal.

Nº 53, de todos os Vereadores – Requer informações ao Executivo sobre medidas administrativas para cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026.

Moções

Nº 4, do Vereador Messias Brito – De apoio ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, reforçando o compromisso de Paulínia com a defesa da dignidade humana e dos direitos trabalhistas.

Nº 5, do Vereador Fabio da Van – De aplausos pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 04 de fevereiro.

Nº 6, do Vereador Douglas Guarita – De aplausos e congratulações ao atleta paulinense Felipe Biagis, pela brilhante trajetória esportiva e representação do município de Paulínia em competições estaduais, nacionais e internacionais.

Nº 7, do Vereador Alex Eduardo – De aplausos e congratulações à Guarda Civil Municipal de Paulínia, em nome de seu comando, estendendo-se a todos os guardas civis municipais, bem como aos agentes da Guarda Patrimonial e da Mobilidade Urbana, pelo excelente trabalho desenvolvido nas operações especiais de segurança realizadas ao longo do mês de dezembro.

Nº 8, do Vereador Neco Vieira – De aplausos e congratulações ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Dia do Auditor Fiscal, celebrado em 28 de janeiro.

Requerimento de Pesar

Encaminhado pela Presidência:

Nº 40, do Vereador Gibi Professor, pelo falecimento dos Senhores Daniel Cézar e Victor Nunes Zanon.

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