Câmara de Paulínia realiza 31ª Sessão Ordinária nesta terça

Da redação

A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta terça-feira (23) a 31ª sessão ordinária de 2025. O encontro dos vereadores terá início às 17h30 e é aberto ao público. A sessão contará com a discussão de projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e manifestações de pesar.

Confira a pauta:

EXPEDIENTE

1. Controle de presença dos Senhores Vereadores.

2. Indicações apresentadas em Sessão.

ORDEM DO DIA

Projetos

1. Discussão única e votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 86/2025, do Ver. Lucas Barros

   • Dispõe sobre a responsabilização de tutores de animais por lesões causadas a pessoas ou a outros animais no município de Paulínia e dá outras providências.

2. Discussão única e votação do Projeto de Lei nº 101/2025, do Ver. Fábio da Van

   • Dispõe sobre a implantação do Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou óbito fetal no âmbito hospitalar da rede municipal de saúde.

   • Pareceres: nº 373 (Justiça), nº 374 (Finanças), nº 375 (Educação) e nº 376 (Obras) – Favoráveis.

3. Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2025, do Ver. Douglas Guarita

   • Concessão do Diploma Dr. Pedro Politano Neto de Mérito Jurídico ao escritório VOI Advogados – Vismar, Oliveira & Izidoro Sociedade de Advogados.

4. Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2025, do Ver. Fábio da Van

   • Concessão do Diploma Tiradentes ao Sr. Rubens de Oliveira Santin.

Requerimentos

• Nº 822 – Ver. Fábio Valadão: informações sobre o andamento das obras da Avenida Luiz Grandin.

• Nº 823 – Ver. Douglas Guarita: manutenção/troca dos ventiladores da EMEI Francisca Rubino Lozano Araújo.

• Nº 824 – Ver. Douglas Guarita: melhorias e manutenção no Ginásio do Jardim Calegaris (ref. Req. 417/2025).

• Nº 825 – Ver. Messias Brito (Boi): construção de ciclovia no bairro Betel.

• Nº 826 – Ver. Messias Brito (Boi): duplicação da Avenida Constante Pavan, no Betel.

• Nº 827 – Ver. Helder Pereira: situação da pista de skate do Poliesportivo Ettore Di Blásio.

• Nº 828 – Ver. Helder Pereira: abertura da Avenida Luiz Grandin.

• Nº 829 – Ver. Flávio Xavier: aquisição de caminhão triturador de galhos para podas.

• Nº 830 – Ver. Tiguila Paes: fechamento de vala entre ruas 20 e 22, no Residencial Viacava (São José II).

• Nº 832 – Ver. Alex Eduardo: andamento da Indicação 1438/2022 sobre sistema colaborativo de segurança e monitoramento.

• Nº 833 – Ver. Alex Eduardo: melhorias no acesso da Av. Antonio Baptista Piva para a Rua Mariana Bergamin Tonon (Monte Alegre).

• Nº 834 – Ver. Fábio da Van: condições das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência.

• Nº 835 – Ver. Gibi Professor: impactos das obras no entorno da Escola Municipal Maria Elisa Brega.

• Nº 836 – Ver. Gibi Professor: ampliação da infraestrutura de playgrounds acessíveis em praças e bosques.

• Nº 837 – Ver. Lucas Barros: prazo para retomada da disponibilidade do medicamento Concerta nos postos de saúde.

• Nº 838 – Ver. Sargento Camargo: construção da calçada da Escola Municipal Yolanda Tiziani Pazetti (Jd. Flamboyant).

• Nº 839 – Ver. Pedro Bernarde: estudos para implantação de programa de inclusão digital para idosos.

Moções

• Nº 292 – Ver. Fábio Valadão: congratulações às fanfarras do desfile de 7 de setembro.

• Nº 293 – Ver. Messias Brito (Boi): apoio ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro).

• Nº 294 – Ver. Messias Brito (Boi): aplausos à Prefeitura pela 1ª Virada Tecnológica (11 e 12/09).

• Nº 295 – Ver. José Soares: congratulações ao Dia Nacional do Surdo (26 de setembro).

• Nº 296 – Ver. Fábio da Van: homenagens ao Supermercado Calegaris (40 anos).

• Nº 297 – Ver. Gibi Professor: reconhecimento ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e à Secretaria de Assistência Social.

• Nº 298 – Ver. Gibi Professor: homenagem à ONG Joelhos de Pano pelo evento Ponto pra Vida (Setembro Amarelo).

• Nº 299 – Ver. Sargento Camargo: aplausos à Secretaria de Assistência à Pessoa e ao CMDPD pela Semana da Pessoa com Deficiência – Setembro Verde.

• Nº 300 – Ver. Pedro Bernarde: aplausos à Secretaria de Inovação, Tecnologia e Conectividade pela 1ª Virada Tecnológica.

• Nº 301 – Ver. Pedro Bernarde: aplausos às atletas Talíssia Bezerra de Carvalho (calistenia feminino iniciante) e Isabelly Bezerra de Carvalho (calistenia kids), e ao treinador José Roberto Fávero Júnior, pelo Festival Multiesportivo BOP Games, em BH.

Requerimentos de Pesar

• Nº 831 – Ver. José Soares: falecimento da Sra. Nair Pongeluppi dos Santos.

• Nº 840 – Ver. Pedro Bernarde: falecimento dos Srs. Antônio Adilson Zarpelon, Heraldo Santo Vedovello e da Sra. Nair Pongeluppi dos Santos.

Foto Câmara de Paulínia

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.