Câmara de Paulínia realiza 3ª Sessão Ordinária nesta terça

EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.
02) Indicações apresentadas em Sessão.

ORDEM DO DIA

Discussão Única e Votação

Projeto de Lei nº 05/2026, do Vereador Fabio Valadão, que institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Paulínia e dá outras providências.

Pareceres favoráveis:

• nº 04 da Comissão de Justiça;

• nº 10 da Comissão de Finanças;

• nº 16 da Comissão de Obras.

Discussão Única e Votação

Projeto de Lei nº 06/2026, do Vereador Fabio Valadão, que institui o Programa Municipal “Guia Acessível”, destinado à identificação, capacitação e estímulo ao atendimento acessível em estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Paulínia, e dá outras providências.

Pareceres favoráveis:

• nº 05 da Comissão de Justiça;

• nº 11 da Comissão de Finanças;

• nº 17 da Comissão de Obras.

Discussão Única e Votação

Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo, que denomina “João Meschiati Filho – Nhoca” a quadra de basquete na Praça da Bíblia – Lázaro Ferreira Filho, no loteamento Jardim Primavera, no município de Paulínia.

Pareceres favoráveis:

• nº 06 da Comissão de Justiça;

• nº 12 da Comissão de Finanças;

• nº 18 da Comissão de Obras.

Discussão Única e Votação

Projeto de Lei nº 08/2026, do Vereador José Soares, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Corrida de Rua e dá outras providências.

Pareceres favoráveis:

• nº 07 da Comissão de Justiça;

• nº 13 da Comissão de Finanças;

• nº 19 da Comissão de Obras.

Discussão Única e Votação

Projeto de Resolução nº 01/2026, do Vereador Fabio Valadão, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Paulínia, o programa “Câmara em Libras”, destinado à capacitação básica em Língua Brasileira de Sinais (Libras), promoção da acessibilidade comunicacional e melhoria do atendimento à comunidade surda, e dá outras providências.

Pareceres favoráveis:

• nº 08 da Comissão de Justiça;

• nº 14 da Comissão de Finanças;

• nº 20 da Comissão de Obras.

Discussão Única e Votação

Projeto de Resolução nº 02/2026, do Vereador Fabio Valadão, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Paulínia, o projeto “Memórias de Paulínia”, destinado ao registro, preservação e valorização da história do município por meio dos relatos de seus moradores, especialmente idosos.

Pareceres favoráveis:

• nº 09 da Comissão de Justiça;

• nº 15 da Comissão de Finanças;

• nº 21 da Comissão de Obras.

Votação dos Requerimentos e Moções

Requerimentos

Nº 54, do Vereador Fabio Valadão – Requer informações ao Executivo sobre o andamento das obras de drenagem contratadas pelo município.

Nº 55, do Vereador Fabio Valadão – Requer informações ao Executivo acerca das obras realizadas pela Sabesp no município de Paulínia, em especial na Avenida dos Trabalhadores.

Nº 56, do Vereador Fabio da Van – Requer informações ao Executivo sobre as providências adotadas quanto à Indicação nº 54/2025, referente à fiscalização e solução de cabeamentos caídos ou soltos em vias públicas, nos termos da Lei Municipal nº 4.040/2022.

Nº 57, do Vereador Fabio da Van – Requer informações ao Executivo sobre a situação estrutural, administrativa e jurídica do Theatro Municipal Paulo Gracindo.

Nº 58, do Vereador Fabio da Van – Requer informações ao Executivo sobre tempo de resposta e disponibilidade de ambulâncias na região do João Aranha e bairros adjacentes.

Nº 59, do Vereador Anderson Henrique – Requer informações ao Executivo quanto aos prazos para conclusão das obras em andamento no bairro Bela Vista.

Nº 60, do Vereador Anderson Henrique – Requer informações ao Executivo sobre a manutenção da praça localizada no bairro Jardim Amélia.

Nº 61, do Vereador Anderson Henrique – Requer informações ao Executivo quanto à fiscalização do empreendimento Forlife.

Nº 62, do Vereador Anderson Henrique – Requer informações ao Executivo sobre o calçamento da Lagoa do João Aranha.

Nº 63, do Vereador Anderson Henrique – Requer informações ao Executivo sobre a não adoção de providências referentes à Indicação nº 40/2025 e ao Requerimento nº 166/2025, relativos às demandas dos moradores da Rua Sofia Atauri Fadim.

Nº 64, do Vereador Neco Vieira – Requer informações ao Executivo referente à Indicação nº 2.130/2025, sobre a construção de lombofaixa na Avenida Ferdinando Viacava, em frente à Creche Multiplicando o Saber.

Nº 65, do Vereador Neco Vieira – Requer informações ao Executivo referente à Indicação nº 2.515/2025, sobre a construção de lombofaixa na Rua Minas Gerais.

Nº 66, do Vereador Pedro Bernarde – Requer informações ao Executivo sobre a ampliação de pisos táteis em locais estratégicos no município.

Nº 69, do Vereador Gibi Professor – Requer informações ao Executivo sobre o andamento do programa habitacional Recanto dos Girassóis, destinado à população idosa.

Nº 71, do Vereador Flávio Xavier – Requer informações ao Executivo sobre a disponibilidade de profissionais capacitados para a operação de equipamentos de tomografia na rede municipal de saúde.

Nº 72, do Vereador Flávio Xavier – Requer informações ao Executivo sobre a estrutura e a oferta dos serviços de saúde bucal de Paulínia, bem como sobre intenção, estudos ou planejamento para adesão ao programa Brasil Sorridente.

Nº 73, do Vereador Flávio Xavier – Requer informações ao Executivo sobre a existência de plano de ações, estudos técnicos e cronograma para recapeamento asfáltico e melhorias das ruas e vias do município.

Nº 74, do Vereador Flávio Xavier – Requer informações ao Executivo sobre a existência de plano ou política municipal para implementação, manutenção ou ampliação do ensino da língua inglesa na rede municipal de ensino.

Nº 75, do Vereador Flávio Xavier – Requer informações ao Executivo quanto à implantação de mais dois banheiros públicos ao longo do percurso da feira do bairro São José.

Nº 76, do Vereador Alex Eduardo – Requer informações ao Executivo referente à Indicação nº 271/2021, sobre a criação de um pátio para custódia de veículos recolhidos ou apreendidos pelos órgãos fiscalizadores de trânsito do município.

Nº 77, do Vereador Alex Eduardo – Requer informações ao Executivo referente à Indicação nº 1.354/2023, sobre a instalação de câmeras de monitoramento na praça do bairro Parque das Árvores.

Nº 79, do Vereador Helder Pereira – Requer informações ao Executivo sobre o cronograma e o resultado do estudo de viabilidade para o recapeamento da Rua João Ferraz Ribeiro.

Nº 80, do Vereador Helder Pereira – Requer informações ao Executivo quanto às providências sobre a expansão da grade de horários e a viabilidade de linha exclusiva de transporte coletivo para o bairro São José.

Nº 81, do Vereador Douglas Guarita – Requer informações ao Executivo quanto às providências para atendimento da Indicação nº 2.793/2025, que solicitou melhorias na ciclovia da Avenida Antonio Baptista Piva.

Nº 82, do Vereador Douglas Guarita – Requer informações ao Executivo quanto à pavimentação asfáltica e poda de árvores na Avenida Paulista, no bairro São Luiz.

Nº 83, do Vereador Douglas Guarita – Requer informações ao Executivo sobre a ausência de resposta à Indicação nº 2.679/2025, que tratou da implantação de critério socioeconômico no programa Bolsa Educação.

Nº 84, do Vereador Douglas Guarita – Requer informações ao Executivo sobre a destinação do antigo rodeio localizado no bairro Monte Alegre.

Nº 85, do Vereador Douglas Guarita – Requer informações ao Executivo quanto ao Requerimento nº 1.119/2025, sobre a implantação do crachá obrigatório no transporte universitário e técnico.

Moções

Nº 9, do Vereador Messias Brito – De aplausos e congratulações pela inauguração da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Paulínia.

Nº 10, do Vereador José Soares – De congratulações pelo Dia do Atleta Profissional, comemorado em 10 de fevereiro.

Nº 11, do Vereador Lucas Barros – De aplausos e congratulações ao prefeito Danilo Barros, pela inauguração da primeira escola de período integral de Paulínia.

Nº 12, do Vereador Lucas Barros – De aplausos e congratulações às gestões estadual e municipal pela implantação e inauguração da nova unidade da Fatec em Paulínia.

Nº 13, do Vereador Gibi Professor – De aplausos à equipe de voleibol adaptado feminino categoria 58+, pela conquista do troféu e da medalha de bronze no 6º Campeonato Nacional de Vôlei Adaptado, Série Ouro, realizado no Estado do Mato Grosso.

Nº 14, do Vereador Alex Eduardo – De aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais em reconhecimento aos 35 anos de relevantes serviços prestados ao município de Paulínia.

Nº 15, do Vereador Fabio Valadão – De aplausos e congratulações aos agentes da Defesa Civil Augusto e Bueno, pela perseverança durante uma operação de buscas.

Nº 16, do Vereador Sargento Camargo – De aplausos pelas inaugurações da EMEFI Professora Simone de Toledo Lima Martinez e da nova unidade da Fatec Paulínia.

Requerimentos de Pesar

Encaminhados pela Presidência:

Nº 67, do Vereador Pedro Bernarde, pelo falecimento dos Senhores Marcos Roberto Garnieri e Maxoel Dias.

Nº 68, do Vereador Lucas Barros, pelo falecimento dos Senhores Marcos Roberto Carnieri e Maxoel Dias.

Nº 70, do Vereador Gibi Professor, pelo falecimento do Senhor Maxoel Dias.

Nº 78, do Vereador Alex Eduardo, pelo falecimento do Senhor Maxoel Dias e da Senhora Zeni Rodrigues Albuquerque.

Nº 86, do Vereador Sargento Camargo, pelo falecimento dos Senhores Coronel PM Adriano Augusto Leão, Maxoel Dias, e das Senhoras Nair Aparecida Bressanin Oliveira e Zeni Rodrigues Albuquerque.

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