Câmara de Paulínia realiza 41ª Sessão Ordinária nesta terça

EXPEDIENTE

1. Controle de presença dos Senhores Vereadores.

2. Indicações apresentadas em sessão.

ORDEM DO DIA

Discussão Única e Votação – Solicitação do Executivo

Regime de Urgência – Projeto de Lei nº 134/2025 (Executivo)
Dispõe sobre a reorganização, alteração e atualização do Conselho Municipal de Educação de Paulínia/SP, e dá outras providências.

Discussão Única e Votação – Projeto de Lei nº 130/2025 (Executivo)

Institui o Programa Bolsa Esportiva de Paulínia (BEP).
Pareceres favoráveis:

• Justiça (470)

• Finanças (474)

• Esporte (478)

• Obras (479)

Discussão Única e Votação – Projeto de Lei nº 131/2025 (Ver. Tiguila Paes)

Institui o Selo Empresa Amiga do Projeto Social.
Pareceres favoráveis:

• Justiça (471)

• Finanças (475)

• Obras (480)

Discussão Única e Votação – Projeto de Lei nº 132/2025 (Ver. Fábio da Van)

Institui a Campanha Permanente de Educação Intergeracional e Valorização da Pessoa Idosa.
Pareceres favoráveis:

• Justiça (472)

• Finanças (476)

• Obras (481)

Discussão Única e Votação – Projeto de Resolução nº 13/2025 (Ver. Pedro Bernarde)

Cria o Diploma de Mérito de Proteção Animal e Ambiental no âmbito da Câmara Municipal.
Pareceres favoráveis:

• Justiça (473)

• Finanças (477)

• Obras (482)

Discussão Única e Votação – Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2025 (Ver. Douglas Guarita)

Concede o Diploma Mulher Destaque à Sra. Déborah Cenci.

Discussão Única e Votação – Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2025 (Ver. Douglas Guarita)

Concede o Diploma 28 de Fevereiro à Agência DOCA.

Discussão Única e Votação – Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2025 (Ver. Gibi Professor)

Concede o Diploma Tiradentes ao Guarda Civil Municipal César Augusto de Mattos.

Discussão Única e Votação – Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025 (Ver. Anderson Henrique)

Concede o Diploma D. Hilda Maria Oraggio de Mérito Educacional à Sra. Elaine Souza Fischer.

Votação de Requerimentos e Moções

Requerimentos

Lista organizada (1049 a 1076), preservando conteúdos originais e autores:

• 1049 – Ver. Fábio Valadão: Praça entre Rua Florindo Neves e Avelino Pontes.

• 1050 – Ver. Tiguila Paes: Campanha de prevenção e combate às drogas (Indicação 2177/2025).

• 1051 – Ver. Sargento Camargo: Iluminação em escadaria em frente à E.E. Francisco de Araújo Mascarenhas.

• 1052 – Ver. Sargento Camargo: Situação do prédio da antiga SECA (Rua São Bento).

• 1053 – Ver. Messias Brito: Terrenos ociosos para implantação de hortas comunitárias.

• 1054 – Ver. Messias Brito: Estudos sobre compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos.

• 1055 – Ver. Douglas Guarita: Substituição de brinquedos da Creche EM Atílio Bardin – Betel.

• 1056 – Ver. Douglas Guarita: Cumprimento de melhorias na calçada do Parque Zeca Malavazzi.

• 1057 – Ver. Douglas Guarita: Condições das quadras do Parque da Represa.

• 1058 – Ver. Fábio da Van: Alteração para mão única na Rua dos Estados – Pres. Médici.

• 1059 – Ver. Fábio da Van: Aplicação da Lei Municipal 4331/2023 – Dia da Paz Estudantil.

• 1060 – Ver. Flávio Xavier: Pista de caminhada e ciclovia na Estrada PLN-248.

• 1061 – Ver. Flávio Xavier: Estacionamento em 45° na Av. José Paulino.

• 1062 – Ver. Flávio Xavier: Andamento das obras de pavimentação da Av. Atenas.

• 1063 – Ver. Flávio Xavier: Faixa iluminada e acessibilidade na Av. Madrid.

• 1064 – Ver. Gibi Professor: Ações sociais para moradores de rua no Rodoshopping.

• 1065 – Ver. Gibi Professor: Falhas no semáforo da Av. Antonio Baptista Piva × Av. Osvaldo Piva.

• 1066 – Ver. Gibi Professor: Manutenção da Praça do Parque da Represa.

• 1067 – Ver. Gibi Professor: Iluminação no Terminal Rodoviário do Rodoshopping.

• 1069 – Ver. Pedro Bernarde: Criação de food park no João Aranha e São José.

• 1070 – Ver. Pedro Bernarde: Campanhas do Dezembro Verde.

• 1071 – Ver. Alex Eduardo: Parceria com CPFL – Projeto Barco Escola.

• 1072 – Ver. Helder Pereira: Instalação de quadra de basquete no São José.

• 1073 – Ver. Helder Pereira: Informações sobre o sistema integrado de saúde.

• 1074 – Ver. Anderson Henrique: Casa dos Idosos – critérios e prazos.

• 1075 – Ver. José Soares: Linhas de ônibus para Betel – finais de semana e feriados.

• 1076 – Ver. José Soares: Indicação 1740/2024 – Complexo Neurossensorial / Casa do Autista.

Moções

• 404 – Ver. Fábio Valadão: Aplausos à Júlia Andrade – III Pré Teen Princess of Nations 2025.

• 405 – Ver. Messias Brito: Conscientização – Dia Mundial de Luta contra a AIDS.

• 406 – Ver. Carlos Kuka: Aplausos à Cristiane Freitas e equipe do FUSSP.

• 407 – Ver. Fábio da Van: Aplausos à Maria Luiza Vitachi Oliveira – Grêmio Estudantil.

• 408 – Ver. Fábio da Van: Aplausos aos mestres Jorge Luís Minucci e Lucas Augusto Minucci.

• 409 – Ver. Gibi Professor: Aplausos ao Instituto Negras em Ação – 2 anos.

• 410 – Ver. Gibi Professor: Aplausos à Secretaria de Esportes pelo 1º Campeonato Municipal de Atletismo.

• 411 – Ver. Gibi Professor: Aplausos à equipe de vôlei adaptado – vice-campeã Superliga.

• 412 – Ver. Pedro Bernarde e Douglas Guarita: Aplausos ao Paulínia Racing Bicicross.

• 413 – Ver. Anderson Henrique: Aplausos ao aluno João Pedro de Oliveira.

• 414 – Ver. Lucas Barros: Aplausos à equipe de Powerlifting de Paulínia.

Requerimento de Pesar

• 1068 – Ver. Gibi Professor: Pelo falecimento do Sr. Clovis Queiroz Sobrinho e Sra. Sueli Eugênio Francisco Félix.