Câmara de Paulínia realiza 42ª Sessão Ordinária nesta terça

EXPEDIENTE

Controle de presença dos Senhores Vereadores.
Indicações apresentadas em Sessão.

ORDEM DO DIA

Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 110/2025, do Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paulínia para o quadriênio de 2026-2029.
Com Emendas Aditivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e nº 22, do Ver. Tiguila Paes.
Pareceres Favoráveis: nº 483 (Justiça), nº 498 (Finanças), nº 515 (Obras).

Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 133/2025, do Executivo

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Paulínia, instituído pela Lei Municipal nº 3.444, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis: nº 484 (Justiça), nº 499 (Finanças), nº 513 (Educação), nº 516 (Obras).

Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 135/2025, do Executivo

Dispõe sobre alteração parcial da Lei Municipal nº 3.873/2021.
Pareceres Favoráveis: nº 485 (Justiça), nº 500 (Finanças), nº 514 (Educação), nº 517 (Obras).

Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 136/2025, do Executivo

Altera a Lei nº 3.405/2014 para estabelecer base de cálculo e critérios de atualização da CIP para imóveis não edificados.
Pareceres Favoráveis: nº 486 (Justiça), nº 501 (Finanças), nº 518 (Obras).

Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 137/2025, do Ver. Carlos Kuka

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes em loteamentos no município.
Pareceres Favoráveis: nº 487 (Justiça), nº 502 (Finanças), nº 519 (Obras).

Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 138/2025, do Ver. Douglas Guarita

Obrigatoriedade de apresentação de documento comprobatório de responsabilidade técnica para tratamento químico e controle da água de piscinas públicas e coletivas.
Pareceres Favoráveis: nº 488 (Justiça), nº 503 (Finanças), nº 520 (Obras).

Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 139/2025, do Ver. Fábio da Van

Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”.
Pareceres Favoráveis: nº 449 (Justiça), nº 504 (Finanças), nº 521 (Obras).

Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 140/2025, do Ver. Neco Vieira

Cria o Programa Municipal de Acompanhamento Digital do Idoso – Paulínia Conecta 60+.
Pareceres Favoráveis: nº 490 (Justiça), nº 505 (Finanças), nº 522 (Obras).

Projeto de Lei nº 141/2025, do Executivo

Denomina “Adilson Fernandes” um logradouro no município.
Pareceres Favoráveis: nº 491 (Justiça), nº 506 (Finanças), nº 523 (Obras).

Projeto de Lei nº 142/2025, do Executivo

Denomina “Pastor Paulo Fernando Gusmão” um logradouro.
Pareceres Favoráveis: nº 492 (Justiça), nº 507 (Finanças), nº 524 (Obras).

Projeto de Lei nº 143/2025, do Executivo

Denomina “Mário José Sigrist” um logradouro.
Pareceres Favoráveis: nº 493 (Justiça), nº 508 (Finanças), nº 525 (Obras).

Projeto de Lei nº 144/2025, do Executivo

Denomina “Gustavo Henrique da Costa” um logradouro.
Pareceres Favoráveis: nº 494 (Justiça), nº 509 (Finanças), nº 526 (Obras).

Projeto de Lei nº 145/2025, do Executivo

Denomina “André Antônio Ferro” um logradouro.
Pareceres Favoráveis: nº 495 (Justiça), nº 510 (Finanças), nº 527 (Obras).

Projeto de Lei nº 146/2025, do Executivo

Denomina “Breno Tonon Preto” um logradouro.
Pareceres Favoráveis: nº 496 (Justiça), nº 511 (Finanças), nº 528 (Obras).

Projeto de Lei nº 147/2025, do Executivo

Denomina “Margarida Alves de Souza” um logradouro.
Pareceres Favoráveis: nº 497 (Justiça), nº 512 (Finanças), nº 529 (Obras).

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL nº 102/2025 – Ver. Gibi Professor

Concede Título de Cidadão Paulinense ao Sr. Ubirajara da Silva Corrêa.

PDL nº 103/2025 – Ver. Gibi Professor

Concede Diploma Tiradentes ao GCM Dino Constantino Casonato.

PDL nº 104/2025 – Ver. Gibi Professor

Concede Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares à Sra. Fabiola Duarte Pinto.

PDL nº 105/2025 – Ver. Messias Brito

Concede Diploma Mulher Destaque à Sra. Iria Onira da Silva.

PDL nº 106/2025 – Ver. Douglas Guarita

Concede Diploma D. Hilda Maria Oraggio de Mérito Educacional à Sra. Adriana Aparecida da Silva Almeida.

PDL nº 107/2025 – Ver. Douglas Guarita

Concede Diploma 28 de Fevereiro à Driver Auto Escola – Centro de Formação de Condutores.

PDL nº 108/2025 – Ver. Douglas Guarita

Concede Título de Cidadão Paulinense ao Sr. Willian Machado.

PDL nº 109/2025 – Ver. Douglas Guarita

Concede Diploma Mauro Garcia de Paula de Mérito Esportivo à Elite Workout.

Votação dos Requerimentos e Moções

REQUERIMENTOS

— Nº 1077, Ver. Fábio da Van: solicita informações sobre instalação de faixa de pedestres nas ruas Armelinda Padula Pietrobon e Álvaro Ribeiro.
— Nº 1078, Ver. Fábio da Van: solicita informações sobre melhorias na comunicação de falta de medicamentos.
— Nº 1080, Ver. Messias Brito: operação tapa-buracos na Rua Regina Berton Peressinotto.
— Nº 1081, Ver. Messias Brito: atendimento a pessoas com deficiência.
— Nº 1082, Ver. Douglas Guarita: falta de iluminação no Vida Nova.
— Nº 1083, Ver. Douglas Guarita: andamento da indicação sobre temporizadores em semáforos.
— Nº 1084, Ver. Pedro Bernarde: ações contra obesidade infantil e juvenil.
— Nº 1086, Ver. Fábio Valadão: medidas relativas aos impactos da reforma tributária.
— Nº 1088, Ver. José Soares: aulas de teatro anteriormente ofertadas.
— Nº 1089, Ver. Flávio Xavier: criação de centros típicos e gastronômicos regionais.
— Nº 1090, Ver. Flávio Xavier: andamento do programa Farmácia Viva.
— Nº 1091, Ver. Helder Pereira: filas para cirurgia de prótese.
— Nº 1092, Ver. Gibi Professor: estudos para retorno antes do pedágio da Zeferino Vaz.
— Nº 1094, Ver. Alex Eduardo: implantação de educação financeira na rede municipal.
— Nº 1095, Ver. Alex Eduardo: implantação do Programa Viver Melhor.
— Nº 1096, Ver. Anderson Henrique: coleta de lixo no bairro Vida Nova.

MOÇÕES

— Nº 415, Messias Brito: apoio ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a mulher.
— Nº 416, Messias Brito: aplausos aos profissionais do sistema de justiça.
— Nº 417, Carlos Kuka: aplausos pela abertura do Natal de Paulínia 2025.
— Nº 418, Pedro Bernarde: aplausos à Secretaria de Cultura pelo espetáculo “O Quebra Nozes 2025”.
— Nº 419, Douglas Guarita: aplausos aos alunos FOPPA.
— Nº 420, Douglas Guarita: aplausos aos 110 formandos do curso de Agente Cultural.
— Nº 421, Pedro Bernarde: aplausos à equipe sub-14 de vôlei campeã da Copa Jaguariúna.
— Nº 422, Pedro Bernarde: aplausos à equipe sub-15 de vôlei, campeã da Liga Sorocabana.
— Nº 423, Fábio Valadão: aplausos pelo Retiro Pastoral dos Surdos.
— Nº 424, Fábio Valadão e Gibi Professor: aplausos ao grupo P3D, vencedor do Taboão Fest Dance.
— Nº 425, José Soares: congratulações pelo Dia da Bíblia.
— Nº 426, Helder Pereira: celebração do Dia de Santa Luzia.
— Nº 427, Helder Pereira: celebração do Dia Nacional da Família.
— Nº 428, Lucas Barros: aplausos à campanha Dezembro Verde.
— Nº 429, (… texto original interrompido).

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