Câmara de Paulínia realiza 4ª Sessão Ordinária nesta quinta

Da redação

A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta quinta-feira (19) a 4ª sessão ordinária de 2026. O encontro dos vereadores terá início às 17h30 e é aberto ao público. A sessão contará com a discussão de projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e manifestações de pesar.

Confira a pauta:

Expediente

1. Controle de presença dos senhores vereadores.
2. Indicações apresentadas em sessão.

Ordem do dia

1. Discussão única e votação do projeto de lei nº 01/2026, do Executivo, que dispõe sobre o pagamento de gratificação para os membros das comissões de sindicância, processo administrativo disciplinar e comissões de avaliação de desempenho no estágio probatório e dá outras providências.
   Pareceres: nº 22 da Comissão de Justiça; nº 22 da Comissão de Finanças, e nº 30 da Comissão de Obras (favoráveis).
2. Discussão única e votação do projeto de lei nº 02/2026, do Executivo, que dispõe sobre contratações administrativas temporárias no âmbito da administração pública municipal.
   Pareceres: nº 23 da Comissão de Justiça; nº 27 da Comissão de Finanças, e nº 31 da Comissão de Obras (favoráveis).
3. Discussão única e votação do projeto de lei nº 09/2026, do Executivo, que institui o regime de dedicação plena e integral – RDPI e a gratificação de dedicação plena e integral – GDPI aos integrantes do quadro do magistério em exercício nas escolas de ensino fundamental de educação integral em tempo integral, estabelece diretrizes para sua organização e funcionamento, e dá outras providências correlatas.
   Pareceres: nº 24 da Comissão de Justiça; nº 28 da Comissão de Finanças, e nº 32 da Comissão de Obras (favoráveis).
4. Discussão única e votação do projeto de lei nº 10/2026, do vereador Helder Pereira, que declara de utilidade pública a associação de assistência social Atitude Proativa.
   Pareceres: nº 25 da Comissão de Justiça; nº 29 da Comissão de Finanças, e nº 33 da Comissão de Obras (favoráveis).
5. Discussão única e votação do projeto de decreto legislativo nº 07/2026, do vereador Douglas Guarita, que dispõe sobre a concessão do diploma Mulher Destaque à senhora Daniele Greco Oliveira.

Votação dos requerimentos e moções

Requerimentos

Nº 87, do vereador Messias Brito, “requer informações ao Executivo sobre o andamento da implementação de cobertura na fila de espera do pronto atendimento (PA) do São José”.

Nº 88, do vereador Lucas Barros, “requer informações ao Executivo sobre a atual situação e a mudança de endereço do museu municipal”.

Nº 89, do vereador Douglas Guarita, “requer informações ao Executivo quanto à reabertura da rotatória localizada na avenida Paulista, próximo ao fontanário”.

Nº 90, do vereador Douglas Guarita, “requer informações ao Executivo acerca da alteração dos pontos de embarque do transporte escolar no município de Paulínia”.

Nº 91, do vereador Douglas Guarita, “requer informações ao Executivo quanto à substituição dos toldos danificados nas entradas das Emeis e creches do município de Paulínia”.

Nº 92, do vereador Douglas Guarita, “requer informações ao Executivo sobre a logística e os critérios adotados no transporte escolar do município de Paulínia”.

Nº 93, do vereador Douglas Guarita, “requer informações ao Executivo referentes ao requerimento nº 663/2025 – situação de usuários de drogas e acúmulo de lixo na praça Nossa Senhora Aparecida – bairro João Aranha”.

Nº 94, do vereador Carlos Kuka, “requer informações ao Executivo quanto à instalação de um ponto de ônibus na avenida José Paulino, no trecho compreendido entre a praça da Amizade e a antiga rodoviária”.

Nº 95, dos vereadores Fabio Valadão, Alex Eduardo, Douglas Guarita, Fabio da Van e Lucas Barros, “requer informações ao Executivo sobre a reinserção de uma turma de berçário I na creche Padre Antônio Magalhães”.

Nº 96, do vereador Tiguila Paes, “requer informações ao Executivo sobre o número de pessoas diagnosticadas com TEA e síndrome de Down”.

Nº 97, do vereador Fabio da Van, “requer informações ao Executivo sobre estudos técnicos, alternativas viárias e medidas de segurança na região da estrada da Granja, especialmente no cruzamento com a estrada municipal Ivo Macris, no bairro Jequitibá”.

Nº 98, do vereador Fabio da Van, “requer informações ao Executivo sobre a manutenção dos brinquedos adaptados do parque Zeca Malavazzi”.

Nº 99, do vereador Flávio Xavier, “requer informações ao Executivo sobre a criação e implementação de programa municipal de capacitação e empregabilidade para mulheres, com prioridade às mães solo e mulheres em situação de vulnerabilidade social”.

Nº 100, do vereador Flávio Xavier, “requer informações ao Executivo sobre a reparação e nivelamento do solo no canteiro da rua 8, com final para a rua 10, no bairro Jardim Amélia”.

Nº 101, do vereador José Soares, “requer informações ao Executivo referentes ao transporte escolar ofertado no município”.

Nº 102, do vereador Sargento Camargo, “requer informações ao Executivo acerca da supressão de árvores na rua João Atauri, em decorrência de empreendimento imobiliário”.

Nº 103, do vereador Sargento Camargo, “requer informações ao Executivo acerca dos critérios de concessão de vagas em período integral na Emefi Professora Simone de Toledo Lima Martinez”.

Nº 104, do vereador Alex Eduardo, “requer informação ao Executivo referente à indicação nº 18/2021, sobre o desconto de 50% nos serviços (ISS) pagos por clínicas e consultórios veterinários que atendam animais de pessoas de baixa renda”.

Nº 105, do vereador Alex Eduardo, “requer informação ao Executivo referente à indicação nº 403/2021, sobre a implantação de um restaurante popular municipal em Paulínia”.

Nº 106, do vereador Alex Eduardo, “requer informação ao Executivo referente à indicação nº 2475/2025, sobre o recapeamento asfáltico da avenida José Padovani”.

Nº 107, do vereador Anderson Henrique, “requer informações ao Executivo quanto à manutenção da praça localizada no bairro João Aranha”.

Nº 108, do vereador Anderson Henrique, “requer informações ao Executivo acerca da regulamentação da lei nº 4643/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do nome da cidade de Paulínia em eventos realizados no município com apoio da administração pública”.

Nº 109, do vereador Pedro Bernarde, “requer informações ao Executivo sobre a implementação de calçamento ecológico ao longo da rua Áurea Baraccat, no bairro Jardim Fortaleza”.

Nº 111, do vereador Anderson Henrique, “requer informações ao Executivo acerca da indicação que propôs a criação do projeto ‘Cinema 60+’ — cultura, lazer e convivência para a melhor idade”.

Nº 112, do vereador Helder Pereira, “requer informações ao Executivo sobre o quadro de profissionais das especialidades de nefrologia e fisioterapia na unidade básica de saúde do Morumbi”.

Moções

Nº 17, do vereador Lucas Barros, “de aplausos e congratulações pelo Dia do Esportista, celebrado em 19 de fevereiro”.

Nº 18, do vereador Gibi Professor, “de congratulações ao vereador Celso Ávila pela realização do 3º Fórum do Autismo, promovido no município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 19, do vereador Gibi Professor, “de aplausos à senhora Ercília Pedro Salomão, pelos 46 anos de relevantes serviços prestados ao município de Paulínia”.

Nº 20, do vereador Pedro Bernarde, “de apoio e conscientização sobre o Dia Mundial das Doenças Raras”.

Nº 21, do vereador Pedro Bernarde, “de aplausos e congratulações à campanha Fevereiro Roxo Laranja, mês de conscientização sobre o lúpus, fibromialgia, Alzheimer e leucemia”.

Nº 22, do vereador Helder Pereira, “de aplausos ao Poder Executivo Municipal pela viabilização e inauguração da Faculdade de Tecnologia (Fatec) no município de Paulínia”.

Requerimentos de pesar encaminhados pela presidência

Nº 110, do vereador Pedro Bernarde, pelo falecimento do jovem Rodrigo Benício Silva.

Nº 113, do vereador Helder Pereira, pelo falecimento da senhora Geralda Ramalho.

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