Câmara de Paulínia realiza 4ª sessão ordinária nesta terça-feira

Da redação

A Câmara de Paulínia realiza nesta terça-feira (18), a quarta sessão ordinária de 2025. O encontro dos vereadores acontece a partir das 17h30 e é aberta ao público.  A quarta sessão conta com projetos para serem discutidos pelos vereadores, além de indicações.

Confira a pauta:

EXPEDIENTE

01) Controle de Presença dos Senhores Vereadores.

02) Indicações Apresentadas em Sessão.

ORDEM DO DIA

01) Discussão Única e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo: Este projeto dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paulínia e dá outras providências, acompanhado da Mensagem Aditiva nº 01 do Executivo.

• Pareceres Favoráveis:
  • Comissão de Justiça (nº 30)
  • Comissão de Finanças (nº 33)
  • Comissão de Obras (nº 36)

02) Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 08/2025, do Executivo: Este projeto fixa diretrizes sobre o recebimento dos vencimentos dos servidores de carreira quando nomeados ou designados para funções de confiança, cargos em comissão ou agentes políticos, e dá outras providências, com emenda aditiva nº 01 da Comissão de Justiça.

• Pareceres Favoráveis:
  • Comissão de Justiça (nº 31)
  • Comissão de Finanças (nº 34)
  • Comissão de Obras (nº 37)

03) Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 09/2025, do Vereador Fábio da Van: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Paulínia e dá outras providências.

• Pareceres Favoráveis:
  • Comissão de Justiça (nº 32)
  • Comissão de Finanças (nº 35)
  • Comissão de Obras (nº 38)

04) Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, do Vereador José Soares: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mulher Destaque à senhora Eliane Aparecida Benatti Guiraladelo Fávaro.

05) Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, do Vereador José Soares: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mulher Destaque à senhora Joyce Elaine Benatti Guiraladelo.

06) Votação dos Requerimentos e Moções

Requerimentos:

• Nº 84, do Vereador Messias Brito (Boi): Solicita informações ao Executivo sobre a indicação nº 736/2024, que sugere a instalação de rampas de acessibilidade nos pontos de ônibus no Residencial Vida Nova.

• Nº 85, do Vereador Flávio Xavier: Solicita informações ao Executivo sobre a indicação nº 1457/2024 e o ofício nº 2.473/2024, relacionados ao estudo para instalação de redutores de velocidade ou semáforos na Avenida João Aranha, nº 621, no Bairro Alto de Pinheiros.

• Nº 86, do Vereador Sargento Camargo: Solicita informações sobre a regularização da Feira Popular no Bairro São José.

• Nº 88, do Vereador José Soares: Solicita informações sobre a instalação das novas placas de logradouros no Bairro Vida Nova.

• Nº 89, do Vereador Neco Vieira: Solicita informações sobre a indicação nº 99/2025, que pede operação tapa-buraco na Rua João Aranha.

• Nº 90, do Vereador Juninho Lalupe: Solicita informações sobre a falta de agentes de apoio educacional nas creches e EMEIs da rede municipal.

• Nº 91, do Vereador Pedro Bernarde: Solicita informações sobre estudos para manutenção do gradil ao redor da Escola Municipal Beatriz Fadin da Silva, Bairro Bom Retiro.

• Nº 92, do Vereador Pedro Bernarde: Solicita informações sobre estudos para implantação de redutores de velocidade/lombadas na Rua Nações Unidas com a Rua dos Estados.

• Nº 93, do Vereador Pedro Bernarde: Solicita informações sobre estudos para implantação de redutores de velocidade e pintura de faixa de pedestres na Rua Piauí, nº 60, Bairro Vila José Paulino Nogueira.

• Nº 94, do Vereador Pedro Bernarde: Solicita informações sobre estudos para o recapeamento das ruas Guido Bianchi e Pastor Jonas da Silva, no Bairro Parque da Figueira.

• Nº 95, do Vereador Tiguila Paes: Solicita informações sobre a Lei nº 623/1978, que trata da limpeza e conservação de terrenos e construção de muros.

• Nº 96, do Vereador Lucas Barros: Solicita informações sobre os procedimentos adotados para os animais atropelados ou feridos que são levados ao DPBEA pelo munícipe.

• Nº 97, do Vereador Helder Pereira: Solicita informações sobre as ações de fiscalização para mitigar os problemas com a emissão de “pó preto” na atmosfera do município.

• Nº 98, do Vereador Fábio da Van: Solicita informações sobre o andamento da indicação nº 2039/2022, referente à abertura de retorno (sentido Centro) na Avenida Fausto Pietrobom, em frente ao Condomínio Terras do Fontanário.

• Nº 99, do Vereador Fábio da Van: Solicita informações sobre a situação do prédio da antiga SECA (Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente), localizado na Rua São Bento.

• Nº 100, do Vereador Fábio da Van: Solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas pelo Fundo Social Municipal.

• Nº 101, do Vereador Fábio da Van: Solicita informações sobre o andamento das emendas impositivas nº 75 a 85 do Vereador Fábio da Van.

• Nº 102, do Vereador Alex Eduardo: Solicita informações sobre a indicação nº 600/2024, que pede a prorrogação da Lei Complementar nº 94, de 25 de abril de 2023, por 12 meses.

• Nº 103, do Vereador Douglas Guarita: Solicita informações sobre a falta de agentes de apoio nas escolas e medidas para evitar recorrências.

• Nº 104, do Vereador Douglas Guarita: Solicita informações sobre a criação de um CRAS na região dos bairros Cooperlotes e Bom Retiro.

• Nº 105, do Vereador Douglas Guarita: Solicita informações sobre o funcionamento da Biblioteca Municipal de Paulínia.

• Nº 107, do Vereador Anderson Henrique: Solicita informações sobre o repasse financeiro para as escolas de Educação Infantil cadastradas no PROEB.

• Nº 108, do Vereador Anderson Henrique: Solicita informações sobre a instalação de semáforos na Avenida José Paulino e a falta de sinalização na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

• Nº 109, do Vereador Anderson Henrique: Solicita informações sobre a avaliação de trânsito no estacionamento da Creche Maria Eliza Brega.

Moção:

• Nº 16, do Vereador Gibi Professor: “Aplausos e Reconhecimento à Senhora Aliede Tonon de Araújo Pedro, pelos seus 26 anos de serviço público prestados à Prefeitura de Paulínia.”

Requerimentos de Pesar Encaminhados pela Presidência:

• Nº 87, do Vereador Sargento Camargo: Pelo falecimento do Senhor Juarez Ramos.
• Nº 106, do Vereador Gibi Professor: Pelo falecimento da Senhora Luciene Aparecida de Oliveira.
• Nº 110, do Vereador Carlos Kuka: Pelo falecimento de Jardilânia da Silva Nepomuceno.
• Nº 111, do Vereador Pedro Bernarde: Pelo falecimento das Senhoras Eliane Kruger, Aurora Holmgran Tuzuki e do Senhor Vantoil Lucas Mendes.

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