Câmara de Paulínia realiza 5ª Sessão Ordinária nesta terça

Da redação

A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta terça-feira (24) a 5ª sessão ordinária de 2026. O encontro dos vereadores terá início às 17h30 e é aberto ao público. A sessão contará com a discussão de projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e manifestações de pesar.

Confira a pauta:

Expediente

1. Controle de presença dos Senhores Vereadores.

2. Indicações apresentadas em Sessão.

Ordem do dia

1. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026,
   do Ver. Douglas Guarita, que dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças cujas mães ou responsáveis legais sejam mães atípicas na rede municipal de ensino infantil do Município de Paulínia.
   Pareceres:

• Nº 34 da Comissão de Justiça;

• Nº 35 da Comissão de Finanças;

• Nº 36 da Comissão de Obras (favoráveis).

2. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026,
   do Ver. Douglas Guarita, que dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito da Saúde ao senhor Alberto dos Santos Neto.

Votação dos Requerimentos e Moções

Requerimentos

• Nº 114, do Ver. Fábio Valadão, requer informações ao Executivo referentes ao número e à capacitação de professores de apoio para crianças com TEA e Síndrome de Down;

• Nº 115, do Ver. Fábio da Van, requer informações ao Executivo acerca do quadro de profissionais responsáveis pela limpeza nas unidades escolares da rede municipal de ensino;

• Nº 116, do Ver. Fábio da Van, requer informações ao Executivo referentes à Indicação nº 487/2022, acerca da implantação de estacionamento em 45º na Rua Domingos Torquato Filho, em frente à Praça do Sol, no bairro Monte Alegre III;

• Nº 117, do Ver. Messias Brito, requer informações ao Executivo sobre a implantação de aulas de inglês para os alunos do Ensino Fundamental I na rede municipal de ensino;

• Nº 118, do Ver. Helder Pereira, requer informações ao Executivo sobre a viabilidade técnica de transformar em mão única de direção a Rua General Osório, no trecho compreendido entre os números 168 e 36, no Jardim Calegaris;

• Nº 120, do Ver. Sargento Camargo, requer informações ao Executivo acerca da interrupção no abastecimento de água no Município de Paulínia;

• Nº 121, do Ver. Anderson Henrique, requer informações ao Executivo sobre a realização de operação tapa-buracos na Rua Sérgio Furlan, bairro Cooperlotes;

• Nº 122, do Ver. Flávio Xavier, requer informações ao Executivo acerca da previsão de conclusão das obras e início de funcionamento do Pronto Atendimento do bairro Monte Alegre;

• Nº 123, do Ver. Flávio Xavier, requer informações ao Executivo acerca da realização de manutenção ou substituição do calçamento em pedras portuguesas nas áreas internas e no entorno do Parque Zeca Malavazzi;

• Nº 124, do Ver. Flávio Xavier, requer informações ao Executivo referentes à realização de obra de reforma total de toda a calçada do entorno da Lagoa do João Aranha, Praça Waldemar Perissinotto;

• Nº 125, do Ver. Pedro Bernarde, requer informações ao Executivo sobre a oferta de equoterapia para pessoas que necessitam de apoio para seu desenvolvimento ou reabilitação;

• Nº 127, do Ver. Tiguila Paes, requer informações ao Executivo sobre a interrupção dos atendimentos de fisioterapia no Centro de Reabilitação;

• Nº 128, do Ver. Tiguila Paes, requer informações ao Executivo quanto à Indicação nº 2701/2025, que solicitou a remoção dos muros existentes na entrada do Residencial Viacava;

• Nº 129, do Ver. José Soares, requer informações ao Executivo sobre a Indicação nº 1.906/2025, de instalação de abrigo e assento no ponto de ônibus na Avenida Ferdinando Viacava, próximo à Creche Angelino Pigatto, no bairro João Aranha;

• Nº 130, do Ver. José Soares, requer informações ao Executivo sobre a Indicação nº 2.362/2025, de instalação de lombofaixa na Avenida Guaraná, altura do número 614;

• Nº 131, do Ver. Lucas Barros, requer informações ao Executivo quanto à Indicação nº 1.356/2025, que solicitou a reconstrução do canteiro central da Avenida Pio XII, entre os números 984 e 1024, no Jardim Itapoan;

• Nº 132, do Ver. Lucas Barros, requer informações ao Executivo sobre providências em relação ao bueiro aberto e afundado na Avenida João Aranha, próximo ao supermercado Pague Menos;

• Nº 133, do Ver. Lucas Barros, requer informações ao Executivo sobre a falta de calçada na Rua Ositha Sigrist Pongeluppi, próximo à Escola Metropolitan;

• Nº 134, do Ver. Alex Eduardo, requer informações ao Executivo referentes à Indicação nº 1.122/2024, sobre a disponibilização de número de WhatsApp para pedidos de poda de árvores e denúncias ambientais;

• Nº 135, do Ver. Douglas Guarita, requer informações ao Executivo acerca do cronograma da operação tapa-buracos no Município;

• Nº 136, do Ver. Douglas Guarita, requer informações ao Executivo quanto ao Requerimento nº 746/2025, sobre melhorias na ponte do Jardim dos Calegaris, na Rua Oscar Seixas de Queiroz;

• Nº 137, do Ver. Douglas Guarita, requer informações ao Executivo acerca da Indicação nº 1.665/2025, sobre protocolo para exames toxicológicos em casos de suspeita de envenenamento ou intoxicação;

• Nº 138, do Ver. Douglas Guarita, requer informações ao Executivo acerca da Indicação nº 2.854/2025, sobre criação de licença emergencial para poda ou supressão de árvores em risco iminente.

Moções

• Nº 23, do Ver. Messias Brito, de congratulações e aplausos ao Município de Paulínia pelos 62 anos de emancipação político-administrativa;

• Nº 24, do Ver. Messias Brito, de aplausos e congratulações à Prefeitura, à Secretaria de Cultura e Eventos e à empresa Tiny Pet pela realização do 2º Carnaval Pet;

• Nº 25, do Ver. Helder Pereira, de congratulações ao povo de Paulínia pelos 62 anos de emancipação político-administrativa;

• Nº 26, do Ver. Pedro Bernarde, de aplausos à Paulínia pelos 62 anos de emancipação;

• Nº 27, do Ver. José Soares, de congratulações à Paulínia pelos 62 anos de emancipação;

• Nº 28, do Ver. José Soares, de congratulações pelo Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras;

• Nº 29, do Ver. Gibi Professor, de aplausos pelo aniversário do Município de Paulínia.

Requerimentos de Pesar

• Nº 119, do Ver. Sargento Camargo, pelo falecimento da senhora Julia Yukie Arakawa;

• Nº 126, do Ver. Pedro Bernarde, pelo falecimento da senhora Julia Yukie Arakawa.

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