Câmara de Paulínia realiza 6ª Sessão Ordinária nesta terça

Da redação

A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta terça-feira (03) a 6ª sessão ordinária de 2026. O encontro dos vereadores terá início às 17h30 e é aberto ao público. A sessão contará com a discussão de projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e manifestações de pesar.

Confira a pauta:

EXPEDIENTE

1. Controle de presença dos Senhores Vereadores.

2. Indicações apresentadas em Sessão.

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ORDEM DO DIA

Leitura e consulta ao Plenário

• Denúncia apresentada pelo eleitor Marcos Cará, que solicita a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Paulínia.

Discussão única e votação

• Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026 – Ver. Sargento Camargo
  Concessão do Título de Cidadão Paulinense ao Sr. Paulo José da Silva.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026 – Ver. Fabio Valadão
  Concessão do Diploma de Mulher Destaque à Sra. Francisca Torres Ramos Salmazo.

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Votação de Requerimentos

Nº 139 – Ver. Tiguilla Paes
Convocação da CPFL para esclarecimentos sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 4.040/2022.

Nº 140 – Ver. José Soares
Informações sobre o quadro de funcionários da Escola Municipal Professora Elvira Cássia de Oliveira.

Nº 141 – Ver. Pedro Bernardes
Ampliação do espaço e de funcionários do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA).

Nº 143 – Ver. Fabio da Van
Disponibilização de estrutura sanitária na área externa do Theatro Municipal.

Nº 144 – Ver. Fabio da Van
Andamento das Emendas Impositivas nº 56 a 76.

Nº 145 – Ver. Fabio Valadão
Aplicabilidade e fiscalização da Lei Municipal nº 4.460/2024 (descontos em eventos esportivos).

Nº 146 – Ver. Fabio Valadão
Finalização da obra da Sabesp na Rua Mariana Bergamin Tonon (Jardim Primavera).

Nº 147 – Ver. Fabio Valadão
Cumprimento da Lei Estadual nº 18.397/2026 (sepultamento de cães e gatos com seus tutores).

Nº 149 – Ver. Carlos Kuka
Liberação de espaço anteriormente reservado à Polícia Civil no estacionamento da Praça dos Bombeiros.

Nº 150 – Ver. Lucas Barros
Recapeamento da Avenida Antonio Baptista Piva (Bairro Bom Retiro).

Nº 151 – Ver. Flávio Xavier
Criação de Multiclínica de Exames e contratação de médicos especialistas.

Nº 152 – Ver. Flávio Xavier
Criação da Divisão de Patrulhamento Ambiental na Guarda Municipal.

Nº 153 – Ver. Flávio Xavier
Substituição de pavimento asfáltico por concreto nas paradas de ônibus.

Nº 154 – Ver. Flávio Xavier
Levantamento e eventual destombamento de bens patrimoniais inservíveis.

Nº 155 – Ver. Gibi Professor
Modelo de acolhimento para moradores em situação de rua.

Nº 156 – Ver. Sargento Camargo
Instalação de temporizadores nos semáforos do município.

Nº 157 – Ver. Sargento Camargo
Implantação de atendimento 24 horas no Centro Odontológico Central.

Nº 158 – Ver. Sargento Camargo
Programas de acolhimento para pessoas em vulnerabilidade social.

Nº 159 – Ver. Sargento Camargo
Critérios de aprovação e fiscalização de condomínios próximos a corpos hídricos.

Nº 160 – Ver. Alex Eduardo
Criação de Mercadão Municipal.

Nº 161 – Ver. Helder Pereira
Atualização sobre obras de drenagem na Rua Sofia Atauri Fadin (Santa Terezinha).

Nº 162 – Ver. Juninho Lalupe
Revitalização da Praça da Matriz.

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Votação de Moções

Moções de Aplausos e Congratulações

Nº 30 – Ver. Douglas Guarita
Ao Sr. Yan Chiozzo Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento tecnológico, à infraestrutura e ao desenvolvimento econômico.

Nº 31 – Ver. Douglas Guarita
À Sra. Larissa Abreu Carpi Costa, pelos serviços prestados ao desenvolvimento empresarial, à cadeia de suprimentos especializados e à promoção da saúde pública.

Nº 32 – Ver. Neco Vieira
À Defesa Civil, pelos 47 anos de serviços prestados no município.

Nº 33 – Ver. Neco Vieira
Ao Município de Paulínia pelos 62 anos de emancipação político-administrativa (28 de fevereiro).

Nº 34 – Ver. Messias Brito
Ao Poder Executivo pela climatização das unidades escolares da rede municipal.

Nº 35 – Ver. Messias Brito
Ao Poder Executivo e à Associação Barco Escola da Natureza pelo projeto “Barco Escola Paulínia – Nas Águas do Conhecimento”.

Nº 36 – Ver. Messias Brito
À Defesa Civil de Paulínia pelos 47 anos de serviços prestados.

Nº 37 – Ver. Pedro Bernardes
A todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Nº 38 – Ver. Fabio da Van
Ao Município de Paulínia pelos 62 anos de emancipação político-administrativa.

Nº 39 – Ver. Fabio da Van
À Defesa Civil de Paulínia pelos 47 anos de serviços prestados.

Nº 40 – Ver. Fabio Valadão
Pela celebração dos 47 anos da Defesa Civil de Paulínia.

Nº 41 – Ver. José Soares
A todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.

Nº 42 – Ver. Carlos Kuka
À Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo relevante trabalho científico, com destaque para pesquisa e desenvolvimento da Polilaminina.

Nº 43 – Ver. Lucas Barros
À Secretaria Municipal de Esportes pela ampliação e modernização do Programa Bolsa Esportiva de Paulínia – BEP 2026.

Nº 44 – Ver. Lucas Barros
Ao Município de Paulínia pela passagem do 62º aniversário de emancipação político-administrativa.

Nº 45 – Ver. Sargento Camargo
Ao Município de Paulínia pelo 62º aniversário de emancipação político-administrativa.

Nº 46 – Ver. Alex Eduardo
À equipe de Bocha de Paulínia pelo retorno às competições oficiais e resultados conquistados.

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Requerimentos de Pesar

Nº 142 – Ver. Pedro Bernardes
Pelo falecimento da Sra. Jozeti Aparecida Barbutti Gatti.

Nº 148 – Ver. Fabio Valadão
Pelo falecimento das Sras. Jozeti Aparecida Barbutti Gatti e Lurdes Bernades Cavaglieri.

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