Câmara de Paulínia realiza 7ª Sessão Ordinária nesta terça
Encontro acontece a partir das 17h30
Da redação
A Câmara Municipal de Paulínia realiza nesta terça-feira (10) a 7ª sessão ordinária de 2026. O encontro dos vereadores terá início às 17h30 e é aberto ao público. A sessão contará com a discussão de projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e manifestações de pesar.
Confira a pauta:
EXPEDIENTE
- Controle de presença dos Senhores Vereadores.
- Indicações apresentadas em Sessão.
ORDEM DO DIA
Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 12/2026, do Ver. Fábio da Van, que institui o Programa Domingo de Lazer nos Bairros do Município de Paulínia e dá outras providências.
Pareceres: nº 37 da Comissão de Justiça; nº 42 da Comissão de Finanças; nº 47 da Comissão de Obras (favoráveis).
Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 13/2026, do Ver. Juninho Lalupe, que dispõe sobre a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa em espaços públicos do Município de Paulínia.
Pareceres: nº 38 da Comissão de Justiça; nº 43 da Comissão de Finanças; nº 48 da Comissão de Obras (favoráveis).
Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 14/2026, do Ver. Fábio Valadão, que dispõe sobre a criação do Programa Protege-M, que visa oferecer medidas de segurança pessoal para mulheres vítimas de violência no Município de Paulínia e dá outras providências.
Pareceres: nº 39 da Comissão de Justiça; nº 44 da Comissão de Finanças; nº 49 da Comissão de Obras (favoráveis).
Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 15/2026, do Executivo, que altera a redação do caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.683, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Pareceres: nº 40 da Comissão de Justiça; nº 45 da Comissão de Finanças; nº 50 da Comissão de Obras (favoráveis).
Discussão Única e Votação do Projeto de Lei nº 16/2026, do Executivo, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura de unidade escolar municipal e dá outras providências.
Pareceres: nº 41 da Comissão de Justiça; nº 46 da Comissão de Finanças; nº 51 da Comissão de Obras (favoráveis).
Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026, do Ver. Fábio Valadão, que concede o Diploma 28 de Fevereiro ao Conselho Tutelar de Paulínia.
Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026, do Ver. Fábio Valadão, que concede o Diploma Paulo Gustavo de Mérito Cultural ao jovem sanfoneiro Guilherme Alves Fraga.
Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026, do Ver. Fábio Valadão, que concede o Diploma Paulo Gustavo de Mérito Cultural à Orquestra de Violeiros de Paulínia.
Votação dos Requerimentos e Moções
Requerimentos
Nº 163 – Ver. Messias Brito – Informações sobre plano de reforma e modernização do Cemitério Municipal Central João Rodrigues.
Nº 164 – Ver. Messias Brito – Informações sobre funcionamento e equipamentos do Hospital Municipal, especialmente da UTI Neonatal.
Nº 165 – Ver. Messias Brito – Informações sobre rampas de acessibilidade defeituosas em ônibus que atendem o bairro Pazetti e linha Marieta.
Nº 166 – Ver. Messias Brito – Informações sobre fiscalização de descarte irregular de lixo e uso do COI para monitoramento.
Nº 167 – Ver. Tiguila Paes – Informações sobre reparo de boca de lobo na Rua Antonio Carlos Pietrobon.
Nº 168 – Ver. Tiguila Paes – Informações sobre respostas de requerimentos anteriores.
Nº 169 – Ver. Fábio Valadão – Informações sobre licitação e implementação do Centro POP de Paulínia.
Nº 170 – Ver. Fábio Valadão – Informações sobre diagnóstico de árvores antigas que oferecem risco.
Nº 171 – Ver. Fábio da Van – Informações sobre obras de microdrenagem no bairro Morumbi.
Nº 172 – Ver. Fábio da Van – Informações sobre espaço público do antigo Recinto José Pavan.
Nº 173 – Ver. Fábio da Van – Informações sobre problemas estruturais na EMEI Itela Ferro Soldera.
Nº 174 – Ver. Fábio da Van – Informações sobre desdobro de lotes no município.
Nº 176 – Ver. Sargento Camargo – Informações sobre terreno ao lado da Creche Lídia George Vedovello.
Nº 177 – Ver. Sargento Camargo – Informações sobre obra da terceira ponte de acesso ao João Aranha.
Nº 178 – Ver. Gibi Professor – Ampliação da internet gratuita na Praça Hélio Fernandes de Carvalho.
Nº 179 – Ver. Anderson Henrique – Informações sobre bueiro com risco de cedimento no Cooperlotes.
Nº 180 – Ver. Anderson Henrique – Informações sobre nova ponte em construção em Paulínia.
Nº 181 – Ver. Anderson Henrique – Informações sobre prevenção da Mpox no município.
Nº 182 – Ver. Flávio Xavier – Informações sobre possível programa de parcelamento do ISS.
Nº 183 – Ver. José Soares – Informações sobre temporizadores nos semáforos.
Nº 184 – Ver. Douglas Guarita – Informações sobre redutor de velocidade no Morro Alto.
Nº 185 – Ver. Lucas Barros – Informações sobre proibição de estacionamento na Rua Argeo Piva.
Nº 186 – Ver. Alex Eduardo – Informações sobre implantação de jardins verticais nas escolas.
Nº 187 – Ver. Alex Eduardo – Informações sobre parcerias com faculdades no município.
Nº 188 – Ver. Alex Eduardo – Informações sobre aplicativo ou catálogo online de prestadores de serviços.
Nº 189 – Ver. Helder Pereira – Informações sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua na Av. José Paulino (Calegaris).
Moções
Nº 47 – Ver. Messias Brito – Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Nº 48 – Ver. Neco Vieira – Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Nº 49 – Ver. Fábio da Van – Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.
Nº 50 – Ver. Sargento Camargo – Aplausos à jovem Emilly Leandra de Gois Matias.
Nº 51 – Ver. Gibi Professor – Aplausos ao grupo Loucos por Patins.
Nº 52 – Ver. Gibi Professor – Aplausos pelos 62 anos do CIEE.
Nº 53 – Ver. Carlos Kuka – Aplausos à Associação dos Amigos do Basquete de Paulínia.
Nº 54 – Ver. Douglas Guarita e Helder Pereira – Aplausos a Lucas de Souza Ferreira – Lucas Gladiador.
Nº 55 – Ver. Douglas Guarita – Aplausos a João Victor Zangiacomi Guimarães.
Nº 56 – Ver. Lucas Barros – Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Nº 57 – Ver. Alex Eduardo – Aplausos à PEC 18/2025 sobre segurança pública.
Nº 58 – Ver. Helder Pereira – Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para aumento de turmas escolares.
Nº 59 – Ver. Pedro Bernarde – Aplausos pelos 62 anos de emancipação de Paulínia.
Nº 60 – Ver. Sargento Camargo – Aplausos à artista Maria Eduarda Moutinho da Silva Santos.
Requerimentos de Pesar encaminhados pela Presidência
Nº 175 – Ver. Sargento Camargo – Falecimento do Sr. Fábio Henrique de Pádua.
Nº 190 – Ver. Helder Pereira – Falecimento do Sr. Fábio Henrique de Pádua.
Nº 191 – Todos os Vereadores – Falecimento do Sr. Carlos Alberto Marques.
Foto Câmara de Paulínia
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