Câmara de Paulínia realiza sessão ordinária nesta terça-feira

Da redação

A Câmara de Paulínia realiza nesta terça-feira (11), a terceira sessão ordinária de 2025. O encontro dos vereadores acontece a partir das 17h30 e é aberta ao público.  A terceira sessão conta com projetos para serem discutidos pelos vereadores, além de indicações.

Confira a pauta:

EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.

02) Indicações apresentadas em Sessão.

ORDEM DO DIA

01) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DO EXECUTIVO QUE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.274, DE 08 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES: Nº 24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 26 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 28 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)

02) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DO EXECUTIVO QUE, DENOMINA VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. PARECERES: Nº 25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; Nº 27 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E Nº 29 DA COMISSÃO DE OBRAS (FAVORÁVEIS)

03) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DO VER. FABIO VALADÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULINENSE AO SENHOR ANDRÉ PERCHE LUCKE.

04) DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DO VER. ANDERSON HENRIQUE, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 06 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULINENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE MORAES.

05) Votação dos Requerimentos e Moções:

Requerimentos:

* Nº 55, DO VEREADOR MESSIAS BRITO (BOI), “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO À INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.”;

* Nº 56, DO VEREADOR MESSIAS BRITO (BOI), “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NA MATA LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MARIO DEMARET BARDOU, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.”;

* Nº 58, DO VEREADOR FLÁVIO XAVIER, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O REQUERIMENTO Nº 828/2023 E OFÍCIO Nº 2.580/2023, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO DA RUA SOFIA ATAURI FADIN, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA II.”;

* Nº 59, DO VEREADOR FABIO DA VAN, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO, INCLUINDO PARCERIAS, TEMPO DE ESPERA E MEDIDAS PARA AGILIZAR OS ATENDIMENTOS.”;

* Nº 60, DO VEREADOR FABIO DA VAN, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.”;

* Nº 62, DO VEREADOR ALEX EDUARDO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INDICAÇÃO Nº 1117/2024, PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA SINTÉTICA DO BAIRRO VIDA NOVA.”;

* Nº 64, DO VEREADOR PEDRO BERNARDE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SE EXISTEM ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM ACESSO EXCLUSIVO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OSMAR PASSARELLI SILVEIRA (CEMEP).”;

* Nº 65, DO VEREADOR PEDRO BERNARDE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SE EXISTEM ESTUDOS PARA REFORMAS E MELHORIAS DO PRÓPRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO BENTO, ALTURA DO NÚMERO 1075, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI.”;

* Nº 67, DO VEREADOR GIBI PROFESSOR, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA OFICIAL DE ATLETISMO.”;

* Nº 68, DO VEREADOR GIBI PROFESSOR, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CONTROLE DO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO.”;

* Nº 69, DO VEREADOR GIBI PROFESSOR, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AÇÕES VOLTADAS PARA ASSOCIAÇÕES E PROJETOS SOCIAIS QUE PROMOVAM INCLUSÃO, ESPORTE E EDUCAÇÃO.”;

* Nº 71, DO VEREADOR FABIO VALADÃO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.”;

* Nº 72, DO VEREADOR FABIO VALADÃO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA, DIVIDIDOS POR BAIRROS EM NOSSA CIDADE.”;

* Nº 73, DO VEREADOR TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AOS UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR.”;

* Nº 74, DO VEREADOR HELDER PEREIRA, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS AFASTAMENTOS DE PROFESSORES EM DECORRÊNCIA DE SAÚDE MENTAL E AS AÇÕES TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA PREVENIR E ACOLHER ESSES CASOS.”;

* Nº 76, DO VEREADOR ANDERSON HENRIQUE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO COMO AS REFEIÇÕES SÃO PREPARADAS, SE HÁ CARDÁPIOS ESPECÍFICOS PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E QUAIS MEDIDAS GARANTEM A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS.”;

* Nº 77, DO VEREADOR SARGENTO CAMARGO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AOS ESTUDOS TÉCNICOS E ANDAMENTOS SOBRE AS MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ PADOVANI, ALTURA DOS NÚMEROS 1500 A 1637.”;

* Nº 79, DO VEREADOR DOUGLAS GUARITA, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A OBRA DO GINÁSIO DO BAIRRO BOM RETIRO.;

* Nº 80, DO VEREADOR DOUGLAS GUARITA, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE TURMAS E HORÁRIOS PARA O VOLEIBOL FEMININO ACIMA DE 21 ANOS (AREIA E QUADRA).”;

* Nº 81, DO VEREADOR DOUGLAS GUARITA, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O DESCARTE DO RESÍDUO GERADO PELO CORTE DO MDF.”;

* Nº 82, DO VEREADOR DOUGLAS GUARITA, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS PARA O CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS NOS BAIRROS BELA VISTA E ALTOS DE PINHEIROS.”;

* Nº 83, DO VEREADOR LUCAS BARROS, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO ASFALTAMENTO DA AVENIDA ATENAS, LOCALIZADA NO SÃO JOSÉ.”.

Moções

* Nº 12, DO VEREADOR GIBI PROFESSOR, “DE APLAUSOS AO ATLETA PEDRO GABRIEL ZANGIACOMI GUIMARÃES, DA CF CAVES, PELO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE CROSSFIT.”;

* Nº 13, DO VEREADOR JOSÉ SOARES, “DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO  DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA (REPUBLICANOS), ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.”;

* Nº 14, DO VEREADOR JOSÉ SOARES, “DE CONGRATULAÇÕES COM O DIA DO ATLETA PROFISSIONAL COMEMORADO EM 10 DE FEVEREIRO.”;

* Nº 15, DO VEREADOR SARGENTO CAMARGO, “DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MAKRE ELÉTRICA LTDA – ME – ENROLAMENTO DE MOTORES EM COMEMORAÇÃO AOS 46 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.”.

06) Requerimentos de Pesar encaminhados pela Presidência:

* Nº 57, DO VEREADOR MESSIAS BRITO (BOI), PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA APARECIDA VIEIRA E DO SENHOR CARLOS APARECIDO FERRARI;

* Nº 61, DO VEREADOR FABIO DA VAN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO CELSO PEREIRA DE AUGUSTO;

* Nº 63, DO VEREADOR ALEX EDUARDO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS APARECIDO FERRARI E DA SENHORA HELENA APARECIDA VIEIRA;

* Nº 66, DO VEREADOR PEDRO BERNARDE, PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS HELENA APARECIDA VIEIRA, DAMIANA MARIA MARTINS NEPOMUCENO E DO SENHOR MAURO CELSO PEREIRA DE AUGUSTO;

* Nº 70, DO VEREADOR GIBI PROFESSOR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA APARECIDA VIEIRA;

* Nº 75, DO VEREADOR HELDER PEREIRA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA NUNES PEREIRA;

* Nº 78, DO VEREADOR SARGENTO CAMARGO, PELO FALECIMENTO DOS SENHORES CARLOS APARECIDO FERRARI, DR. MAURO CELSO PEREIRA AUGUSTO E DA SENHORA HELENA APARECIDA VIEIRA.

07) TRIBUNA LIVRE: ORADOR INSCRITO, SENHOR ARTHUR MUSSI GOMES SALOMÃO, QUE ABORDARÁ O TEMA: INFRAESTRUTURA, POSSÍVEL PERDA DE OPORTUNIDADE, COMENTÁRIOS EM RELAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA E O FUTURO DA CIDADE DE PAULÍNIA.

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