“Córrego aparenta camada de sujeira”, declara vereador de Paulínia sobre Ribeirinho do Jacaré
De acordo com o parlamentar, denúncia de suposto despejo de esgoto no local foi feita por moradores
Da redação
O vereador Helder Pereira apresentou um requerimento solicitando à Sabesp e à Cetesb informações sobre um suposto despejo de esgoto no Ribeirão do Jacaré, localizado nas imediações da Avenida Renato Lázaro Piva. De acordo com o parlamentar, a denúncia foi feita por moradores. “O córrego aparenta uma camada de sujeira”, declarou Helder.
No documento, protocolado no dia 18 de junho, o vereador relembra que condutas lesivas ao meio ambiente podem resultar em infrações penais e administrativas, além da obrigação de reparar os danos. “Ademais, é competência comum dos entes federados proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”, justificou.
Ele ainda questiona se houve vistoria quanto à suposta infração, com identificação e aplicação de penalidade ao infrator, e se os órgãos competentes estão tomando providências para averiguar a qualidade da água do córrego.
O requerimento foi encaminhado ao Poder Executivo e aguarda parecer oficial.
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