Nova regra reduz custo para empreendedores das engenharias, agronomia e geociências

Profissionais de engenharia, agronomia e geociências que atuam como empreendedores passam a contar com uma importante redução de custos no Sistema Confea/Crea. Foi aprovada a isenção da anuidade de pessoa física para quem é titular único de empresa individual, sociedade limitada unipessoal ou outras formas equivalentes desde que a anuidade da empresa esteja em dia.

Na prática, a mudança beneficia engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos e tecnólogos que abriram seu próprio negócio, como escritórios de projetos, consultorias, construtechs, startups e outras iniciativas empresariais de atuação solo.

A nova regra determina que a isenção será automática, mas só vale enquanto a empresa permanecer regular. Se a pessoa jurídica ficar inadimplente após 31 de março, o benefício é suspenso e ambas as anuidades passam a ser cobradas com encargos. Já quando o profissional paga sua anuidade antes de abrir a empresa, a isenção só começa a valer no ano seguinte.

A resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e atualiza um entendimento antigo do Sistema, eliminando cobranças em duplicidade e simplificando a rotina de quem trabalha por conta própria.

Para o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese, a medida atende a uma demanda justa dos profissionais. “Muitos relatavam a dificuldade de pagar duas anuidades para exercer a mesma atividade. Com a nova regra, unificamos a cobrança e facilitamos a vida de quem empreende.”

Marchese destacou ainda o alcance da decisão. “Cerca de 25 mil profissionais e empresas devem ser beneficiados diretamente. Em alguns estados, como São Paulo, a renúncia pode chegar a R$ 3 milhões. Nos Creas menores, haverá recomposição financeira. Com essa mudança, fortalecemos a relação com os empreendedores e abrimos espaço para que mais empresas busquem o registro no Sistema”, afirmou.

A medida foi aprovada na Sessão Plenária nº 1.729 do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia).