Paulínia abre crédito de R$ 930 mil para fortalecer ações culturais com recursos da Lei Aldir Blanc
Verba federal será destinada a premiações, contratação de profissionais e serviços para eventos e projetos culturais no município
A Prefeitura de Paulínia abriu um crédito adicional suplementar de R$ 930.749,20 para reforçar as ações da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. O recurso é proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e será destinado ao financiamento de atividades culturais e turísticas no município.
O decreto, assinado pelo prefeito Danilo Barros, autoriza a suplementação do orçamento vigente para ampliar investimentos em programas de valorização da cultura e do turismo local.
Do total autorizado, R$ 198 mil serão destinados ao pagamento de premiações culturais, artísticas, científicas e esportivas. Outros R$ 348 mil serão utilizados na contratação de serviços de pessoas físicas, enquanto R$ 384,7 mil serão aplicados na contratação de pessoas jurídicas para a execução de projetos, eventos e atividades culturais.
Segundo o decreto, os recursos têm origem em duas fontes. A primeira corresponde a R$ 140,5 mil de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, referente a saldos bancários remanescentes. Já a maior parte dos valores, R$ 790,2 mil, decorre da expectativa de excesso de arrecadação de recursos federais vinculados à Lei nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc.
A suplementação orçamentária permitirá ao município ampliar a execução de políticas públicas voltadas ao setor cultural, incluindo editais, premiações, contratação de artistas e prestadores de serviços, além da realização de eventos e iniciativas de incentivo à produção cultural local.
A Lei Aldir Blanc tem como objetivo fortalecer o setor cultural em todo o país por meio do repasse de recursos federais a estados e municípios, garantindo apoio a artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais.
Foto Google Street View
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