21/05/2026

Paulínia institui programa de vacinação domiciliar para pessoas com TEA

Município institui vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A cidade de Paulínia contará com um novo programa voltado à inclusão e ao cuidado com a saúde pública. Foi sancionada a lei que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

A medida tem como objetivo garantir a imunização de pessoas com TEA em ambiente domiciliar, respeitando as necessidades específicas desse público e oferecendo mais conforto, acolhimento e segurança durante o atendimento.

De acordo com a nova legislação, o programa será destinado a moradores de Paulínia com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista comprovado por profissional de saúde habilitado. A lei também prevê que, sempre que possível, o atendimento possa ser ampliado para pessoas com deficiências severas ou comorbidades que dificultem o deslocamento até unidades de saúde.

A vacinação será realizada por equipes da rede pública municipal, preferencialmente capacitadas para o atendimento de pessoas com deficiência, garantindo um atendimento humanizado tanto aos pacientes quanto às famílias.

O texto ainda autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a firmar parcerias com organizações da sociedade civil, universidades e outros órgãos públicos para fortalecer a implementação e o aperfeiçoamento do programa.

A lei foi sancionada em 18 de maio de 2026 e já está em vigor a partir da data de sua publicação.

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